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Defesa alegou necessidade de tratamento médico. Afonso será solto ainda nesta quinta.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O advogado Jackson Coutinho, responsável pela defesa do ex-presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, informou, na tarde desta quinta-feira (18), que a juíza Selma Rosane Arruda, da 7° Vara Criminal de Cuiabá, acatou o pedido da defesa e autorizou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. Afonso, que deixa o Centro de Custódia da Capital (CCC), ainda nesta quinta-feira, será monitorado pela Justiça por meio de tornozeleira eletrônica.
A determinação da juíza Selma Rosane Arruda é que o ex-presidente do Intermat só poderá deixar a casa onde mora para ir ao médico. Tratamento em outro estado, só com autorização do Judiciário.
“Ele vai colocar tornozeleira e já vai para a casa”, disse o advogado que acompanhava seu cliente em uma audiência admonitória na 7° Vara de Cuiabá.
O advogado também declarou que o estado de saúde de Afonso expira cuidado e atendimento médico periódico. “A saúde dele está bem debilitada. Ele passou [recentemente] por um tratamento de câncer e está em observação. Tirou dois angiomas do cérebro, além do psicológico está bem abalado”, contou Coutinho.
Porém, a determinação da juíza Selma Arruda é que o ex-presidente do Intermat só poderá deixar a casa onde mora para ir ao médico. Tratamento em outro estado, só com autorização do Judiciário. “A determinação é para que ele fique em casa e só pode se ausentar em caso excepcional, em médico ou algo parecido, viagem só com autorização”, informou Jackson Coutinho.
A decisão ocorre após a banca de defesa do ex-presidente pedir que a Justiça revertesse a prisão preventiva em domiciliar devido ao tratamento de combate a um câncer de próstata. No pedido de liberdade, os advogados Hélio Nishiyama, Hugo Florêncio de Castilho, José Eduardo Polisel Gonçalves e Jackson Coleta Coutinho apontam que Afonso Dalberto não pode trabalhar devido ao seu quadro clínico, neste caso, ele depende de um auxílio-doença da Previdência Social para dar segmento ao tratamento. O documento está baseado em um laudo médico onde destaca que o câncer de Afonso é de grau 6 e por isso o ex-presidente apresenta déficit de oxigenação cerebral, crises hipertensivas e de arritmia cardíaca, além de dislipidemia acentuada com placas ateromatosas nas carótidas e quadro depressivo de natureza grave, o que o deixa debilitado.
“A saúde dele está bem debilitada. Ele passou [recentemente] por um tratamento de câncer e está em observação. Tirou dois angiomas do cérebro, além do psicológico está bem abalado”, contou Coutinho.
A decisão da magistrada contraria um parecer emitido pelo Ministério Público Estadual (MPE) que aponta o sistema prisional de Mato Grosso como apto a oferecer condições de tratamento para da doença, por isso solicitou ao Judiciário que a liminar proposta fosse negada.
O ex-presidente do Intermat foi preso, no dia 1° de fevereiro, na “Operação Seven”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura desvio de R$ 7 milhões por meio da compra fraudulenta de uma área em Rosário Oeste, no interior do estado. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seu ex-secretário Pedro Nadaf, que já estavam detidos preventivamente no Centro de Custódia da Capital (CCC) devido à venda de incentivos fiscais, também receberam voz de prisão pela segunda vez.
