CELLY SILVA
DA REDAÇÃO
Sem fazer alarde, o empresário Giovani Belatto Guizardi, dono da Dínamo Construtora, preso desde o dia 3 de maio por conta da operação Rêmora, que apura esquema de fraudes em licitações da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) durante atual gestão, foi transferido do Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) para a base do Serviço de Operações Especiais (SOE), na tarde de quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo advogado dele, Rodrigo Mudrovitsch.
Guizardi é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ser o operador do cartel de empreiteiros que “loteavam” entre si as obras da Seduc, mediante pagamento de propina de 3% a 5% do valor da licitação paga a ele e dividida com o ex-secretário Permínio Pinto.
Guizardi é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de ser o operador do cartel de empreiteiros que “loteavam” entre si as obras da Seduc, mediante pagamento de propina de 3% a 5% do valor da licitação paga a ele e dividida com o ex-secretário Permínio Pinto e três então servidores da pasta, na época.
São acusadas de formar o cartel 23 empresas do ramo da construção, sendo que 19 empresários figuram como réus em ação criminal que tramita na Sétima Vara Criminal de Cuiabá. Os valores das obras que seriam disputadas entre eles somam valor superior a R$ 56 milhões.
Guizardi já perdeu diversos pedidos de liberdade e, atualmente, sua saída da prisão depende do julgamento de um pedido de habeaas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário Permínio Pinto (PSDB) junto à Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Esse pedido de revogação de prisão visa também anular todo o processo pois a defesa de Permínio defende que ele não pode ser julgado na primeira instância do Judicário porque detinha o privilégio de foro privilegiado na época dos fatos a ele imputados e também porque os recursos utilizados nas obras seriam oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Governo Federal, o que remeteria a ação diretamente para a Justiça Federal.
O habeas corpus vem sendo postergado pela Segunda Câmara, por conta de pedidos de vistas, mas a expectativa é que o julgamento ocorra na próxima quarta-feira (28).
