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O ex-presidente do Intermat foi preso na “Operação Seven” que apura desvio de R$ 7 milhões dos cofres públicos.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Marcos Bulhões emitiram parecer contrário ao pedido do ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, para converter sua prisão em domiciliar devido ao tratamento que faz de combate a um câncer de próstata. Para o Ministério Público Estadual (MPE) o sistema prisional de Mato Grosso oferece condições de tratamento para combater a doença, por isso solicitou ao Judiciário que a liminar proposta pela defesa seja negada.
Um laudo médico destaca que o câncer de Afonso é de grau 6 e por isso ele apresenta déficit de oxigenação cerebral, crises hipertensivas e de arritmia cardíaca, além de dislipidemia acentuada com placas ateromatosas nas carótidas e quadro depressivo de natureza grave, o que o deixa debilitado.
O ex-presidente do Intermat foi preso, no dia 1° de fevereiro, na “Operação Seven”, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que apura desvio de R$ 7 milhões por meio da compra fraudulenta de uma área em Rosário Oeste, no interior do estado. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e seu ex-secretário Pedro Nadaf, que já estavam detidos preventivamente no Centro de Custódia da Capital (CCC) devido à venda de incentivos fiscais, também receberam voz de prisão pela segunda vez.
No pedido de liberdade, os advogados Hélio Nishiyama, Hugo Florêncio de Castilho, José Eduardo Polisel Gonçalves e Jackson Coleta Coutinho apontam que Afonso Dalberto não pode trabalhar devido ao seu quadro clínico, neste caso, ele depende de um auxílio-doença da Previdência Social para dar segmento ao tratamento. O documento está baseado em um laudo médico onde destaca que o câncer de Afonso é de grau 6 e por isso o ex-presidente apresenta déficit de oxigenação cerebral, crises hipertensivas e de arritmia cardíaca, além de dislipidemia acentuada com placas ateromatosas nas carótidas e quadro depressivo de natureza grave, o que o deixa debilitado.
Mesmo com parecer contrário do MPE, a liberdade do ex-presidente está nas ‘mãos’ da juíza Selma Rosane Arruda, da 7° Vara Criminal de Cuiabá.
DENÚNCIA
A “Operação Seven” é resultado de uma investigação que iniciou há cinco meses, identificando um esquema fraudulento para desviar dinheiro público estadual. De acordo com o Gaeco, o esquema, que teria atuado em 2014, iniciou com pedido simplório de uma lauda, solicitando que o estado de Mato Grosso realizasse a aquisição de uma área de terra rural, para ser somada ao Parque Estadual Águas do Rio Cuiabá.
O processo tramitou por vários órgãos públicos estaduais (SEMA, antiga SAD, Casa Civil e Intermat) onde passou pela análise “técnica” de vários agentes públicos, para que, ao final, fosse realizado o indevido pagamento dessa área, que já pertencia ao governo, ou seja, a mesma área foi paga duas vezes com superfaturamento de até R$ 4 milhões.
