Aude quer explicações do governo sobre viagem remunerada de Novacki

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Aude e Novacki: explicações sobre viagem de Coronel ao EUA

DA REDAÇÃO

O presidente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso, Maurício Aude, quer explicações do secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf (PR) e do comandante Geral da PM, Coronel PM, Derci Denardi, sobre a viagem que o assessor e braço direito do senador Blairo Maggi (PR), Coronel PM, Eumar Novacki, deve fazer aos Estados Unidos para estudar inglês no período de janeiro de 2014 a abril de 2015.

A viagem foi autorizada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 20. Aude encaminhou ofício pedindo uma cópia do processo nº 694758/52013/PMMT, que autorizou a viagem.

A notícia acabou chamando a atenção da OAB, porque nesse mesmo dia (20), o RepórterMT publicou a autorização para a viagem. Novacki deve estudar mais e um ano em terras americanas e recebendo o salário de cerca de R$ 20 mil.

“A OAB/MT, em virtude do dever legal de zelar pela boa aplicação das leis, sente necessidade de apreciar o inteiro teor do referido processo administrativo, a fim de confirmar o preenchimento dos requisitos previstos na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990”, destacou o documento. A referida lei dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

A licença foi autorizada por Silval, no ato nº 17.870/2013, relata que o curso a ser frequentado pelo coronel Novacki faz parte de um programa do governo americano denominado “English Second Language”.