LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
A fase de audiência de instrução do processo em que o ex-vereador por Cuiabá João Emanuel (PSD) é acusado de corrupção ativa e exploração de prestígio, começa no dia 27 de agosto com quatro dias de duração. As oitivas estão marcadas para os dias 27 e 29 de agosto e 3 e 5 de setembro.
O ex-vereador é acusado, juntamente com mais 15 pessoas, de tentar comprar uma decisão judicial favorável a membros da família Pagliuca, que estavam presos em Cuiabá por tráfico de drogas.
Os acusados respondem pelos crimes previstos nos artigos 333 (corrupção ativa) e 357 (Exploração de prestígio) do Código Penal.
Conforme as investigações do Ministério Público Estadual, que desencadearam a realização da “Operação Assepsia”, em 2013, teriam sido oferecidos o valor de R$ 1 milhão para um assessor do juiz de direito da Vara Especializada contra o Crime Organizado de Cuiabá, com o objetivo de “redigir minuta de decisão judicial e submissão à autoridade judiciária daquele juízo para assinatura, em favor de réus processados por comporem organização criminosa”.
A suposta negociação, de acordo com o MPE, teria ocorrido em julho de 2012, no prédio do Fórum da Capital. Conforme consta dos autos, o ex-vereador seria o responsável por comandar a negociação que era realizada pelo estudante de direito, Marcelo Santana. O estudante foi acusado de servir de intermediário para membros da família Pagliuca.
A suposta participação de João Emanuel teria sido comprovada por meio de interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal, segundo consta no processo.
Além de João Emanuel e do estudante de direito, respondem a ação Clodoaldo Souza Pimentel, Milton Rodrigues da Costa, Adalberto Pagliuca Filho, Moises da Silva Pagliuca, João Emanuel Moreira Lima, José Maria Machado, Ailton Rodrigues de Pádua, Adalberto Pagliuca, Regina Célia Cardoso Pagliuca, Joelson Alves da Silva, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelma Alves da Silva e Ana Alves da Silva.
Em sua defesa, o ex-vereador negou qualquer participação no processo. Ele já apresentou sua defesa e agora aguarda a fase de oitivas das testemunhas.
OPERAÇÃO ASSEPSIA
O Gaeco desencadeou a operação no dia 9 de abril de 2013. Na época foram presos um servidor do Tribunal de Justiça, um advogado e um estudante de direito. Um mês após a prisão eles conseguiram um habeas corpus e foram liberados para responder as acusações em liberdade.
Já no mês de setembro, como desdobramento da operação, João Emanuel, que até o momento era testemunha no processo, foi indiciado pelo Ministério Público, sob a acusação de participar do suposto grupo que pretendia comprar a decisão judicial.
FORAGIDOS
Estão foragidos da justiça: Adalberto Pagliuca Filho, Adalberto Pagliuca Neto, Regina Célia Cardoso Pagliuca e Regis Aristides Pagliuca. Eles, que estavam presos em Cuiabá, conseguiram um habeas corpus em janeiro de 2013, concedido pelo desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida. Quinze dias após a soltura, o Ministério Público conseguiu reformar a decisão, mas os réus já estavam em destino desconhecido. Eles estão foragidos há mais de um ano.
Em decorrência disso, foi decretada a suspensão do prazo prescricional contra eles.
