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11 de Junho de 2017, 18h:50 - A | A

GERAL / TAXAÇÃO DO DIESEL

Sindicatos rejeitam proposta e alertam que sociedade pagará a conta

Como medida para arrecadar recursos para investir na Saúde Pública, o Governo do Estado analisa a possibilidade de suspender o crédito referente à distribuição do óleo diesel.

Reprodução/RepórterMT

Nelson Soares (Sindipetróleo) e Eleus Amorim (Sindmat) rejeitam qualquer aumento na taxação do óleo diesel.

Nelson Soares (Sindipetróleo) e Eleus Amorim (Sindmat) rejeitam qualquer aumento na taxação do óleo diesel.

CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO



Os Sindicatos das Empresas de Transportes de Carga (Sindmat) e dos Varejistas de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo) se posicionam contra a proposta do Governo do Estado de aumentar a taxação sobre o óleo diesel, para obter recursos que seriam direcionados para a Saúde pública. Representantes dos sindicatos buscam apoio no Legislativo Estadual para evitar a medida sob a alegação de que a sociedade em geral será prejudicada.

“Muitas transportadoras deixam de abastecer aqui, cruzam a fronteira e abastecem em Goiás. Além disso, muitas empresas estão fechando as portas em Mato Grosso ou mudando para outros estados”, disse o diretor do Sindipetróleo.

A equipe econômica do Governo estuda a possibilidade de suspender o crédito referente à distribuição do óleo diesel no valor de R$ 0,21 centavos, o mesmo valor da cobrança do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) Óleo Diesel e assim criaria o “Fethab Diesel 2”.

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Além disso, a proposta apresenta um possível aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em valor ainda não definido, no qual 75% do recurso ficaria com o Governo do Estado e 25% com os municípios para serem investidos exclusivamente nos setores da saúde.

“O transporte vem sendo penalizado com a recessão econômica e muitas empresas entrando em recuperação judicial, portanto não tem mais condições de aceitar qualquer aumento de impostos ou arcar com mais despesas”, argumentou o presidente do Sindmat.

O diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares Júnior, falou ao que os dois sindicatos estão unidos para defender a classe econômica do Estado. Ele argumenta que Mato Grosso tem um dos preços de óleo diesel mais caros do país e um dos principais concorrentes é o Estado vizinho, Goiás.

“Muitas transportadoras deixam de abastecer aqui, cruzam a fronteira e abastecem em Goiás. Além disso, muitas empresas estão fechando as portas em Mato Grosso ou mudando para outros estados”, disse o Nelson.

O presidente do Sindmat Eleus Vieira de Amorim, ressaltou que na atual conjuntura econômica do país, qualquer oneração de imposto pode prejudicar a todos.

“O transporte vem sendo penalizado com a recessão econômica e muitas empresas entrando em recuperação judicial, portanto não tem mais condições de aceitar qualquer aumento de impostos ou arcar com mais despesas”, argumentou Eleus.

Ambos se reuniram com o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do Governo na Assembleia, para buscar alternativas para a questão da saúde, como por exemplo, a regularização fundiária com o objetivo de aumentar a arrecadação e destinar mais recursos para a saúde.

O deputado entendeu a reivindicação do setor e se comprometeu a levar o assunto ao governador Pedro Taques (PSDB).

“Acredito que o governador vai resolver esta questão da saúde sem prejudicar a população com o aumento de impostos”, disse Dilmar.  

Outro lado

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) repassou ao que o Governo está ouvindo e dialogando com todos os setores, assim como com a Assembleia Legislativa. As discussões sobre o tema não estão esgotadas e continuarão ocorrendo.

Segundo a assessoria, o governador Pedro Taques (PSDB), o secretário de Fazenda Gustavo de Oliveira e a equipe econômica estão se reunindo sistematicamente com representantes do Legislativo e das instituições do setor para um diálogo franco com todos. 

Quanto aos valores que podem ser cobrados, foi informado que o Tesouro do Estado está trabalhando com cenários de R$ 0,21, R$ 0,15 ou R$ 0,11 centavos por litro de diesel, mas ainda está analisando os cálculos e vai apresentar uma proposta em breve.

 

 

 

 

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