DA REDAÇÃO
O Governo do Estado emitiu comunicado, na tarde desta quarta-feira (26), em que alerta os servidores sobre o fim do Decreto que estabelece a redução do horário de funcionamento das secretarias e órgãos do Poder Executivo. A partir do dia 02 de janeiro, o funcionamento volta a ser entre 8h e 18h.
A redução do horário de expediente foi decretada em 15 de setembro de 2016, como uma das medidas do governador Pedro Taques (PSDB) como forma de contar gastos de funcionamento da máquina pública, reduzindo o consumo de energia, água, combustível, papel entre outros materiais de consumo essenciais.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Por conta dos resultados obtidos com a redução, o Governo prorrogou o decreto até 31 de dezembro de 2017 e em seguida foi prorrogado mais uma vez até 31 de dezembro de 2018.
Ao ser consultada pela equipe de Taques, a equipe transição do governador diplomado Mauro Mendes (DEM) confirmou que não haverá por parte da próxima gestão a possibilidade de prorrogar mais uma vez o decreto. Diante disso, passa a vigorar o Decreto 09/2015 que estabelece funcionamento em horário comercial.
“Os servidores e empregados públicos que desenvolvam jornada semanal de trabalho de 30 horas e de 40 horas cumprirão jornada diária nos termos definidos nas respectivas leis de regência das carreiras, e na forma de ato do Secretário de Estado ou do dirigente máximo do órgão ou da entidade estaduais”, estabelece a normativa.
