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Projeto visa parceria de empresariado
DA REDAÇÃO
À exemplo do que ocorreu na turística cidade de Chapada dos Guimarães, a Prefeitura de Cuiabá tem buscado "padrinhos" para reodernar calçadas e espaços urbanos da capital.
"Ao avaliarmos quais práticas têm tido êxito ao redor do Brasil, fomos capazes de idealizar nossa iniciativa inspirados no sucesso visto em algumas regiões”, afirmou o secretário adjunto
Com o objetivo de melhorar os passeios públicos de forma padronizada o “Programa Calçada Solidária”, foi apresentado pela Prefeitura à Câmara dos Dirigentes Lojistas da Capital. Mesmo com o projeto em 'formação' a intenção é de firmar uma parceria com o apoio da CDL Cuiabá e da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção do Estado de Mato Grosso (Acomac), a fim de viabilizar o projeto e envolver todos os setores da sociedade de forma conjunta.
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“Dois de nossos servidores do Setor de Planejamento, Monitoramento e Informação da Secretaria Municipal de Ordem Pública pensaram nesse programa, com base em uma extensa análise de dados feita pela Ong Mobilize Brasil, que avaliou quais as melhores práticas neste setor ao redor do país. Foi diagnosticado pela instituição que o ordenamento das calçadas tem sido um problema comum em todas as regiões, extrapolando nossos limites locais. Ao avaliarmos quais práticas têm tido êxito ao redor do Brasil, fomos capazes de idealizar nossa iniciativa inspirados no sucesso visto em algumas regiões”, afirmou Noelson Carlos Silva Dias, secretário-adjunto de Fiscalização e coordenador do programa.
Segundo Silvia Ramos Bezerra, agente de regulação e fiscalização da pasta de Ordem Pública, o programa recebe o título de “solidário” pois envolve toda a população de forma geral, considerando que o espaço tem múltiplos usos e naturalmente é partilhado entre todos.
"É importante envolver todos os setores sociais de forma ampla, procurando padronizar os espaços com piso tátil e informando os proprietários apropriadamente, para que a construção e conservação dascalçadas sejam feitas de forma correta”, contou.
“O passeio público não se restringe unicamente àqueles que residem no imóvel em questão. Ele pertence a toda comunidade e é de responsabilidade de cada munícipe. Por ele transitam comerciantes, portadores de necessidades especiais, crianças, idosos, jovens e adultos. E por isso é importante envolver todos os setores sociais de forma ampla, procurando padronizar os espaços com piso tátil e informando os proprietários apropriadamente, para que a construção e conservação dascalçadas sejam feitas de forma correta”, contou.
Dentre as etapas que englobam a concretização do “Calçada Solidária”, o programa visa trazer à tona debates mais aprofundados a respeito da legislação, a fim de dar maior clareza para a população quanto à metragem, material adequado para construção, direcionamentos e prazos. Para Joelton Nascimento, também agente de regulação e fiscalização de Ordem Pública, existe a possibilidade de discutir alguns aspectos da lei e fazer ajustes caso sejam estes necessários.
“Isso será avaliado e as mudanças serão estabelecidas caso percebamos a necessidade, por meio de reuniões que faremos com os diversos setores sociais. O procedimento ficará a cargo do IPDU, através de um zoneamento. Além disso, o programa engloba formação e treinamento, etapa que visa capacitar profissionais do ramo da construção civil, cadastrando-os e envolvendo-os em cursos de formação específicos para calçadas, processo que envolverá a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Isso nos ajudará a padronizar o passeio público de forma uniforme e conjunta”, disse Joelton.
Outro aspecto interessante que norteia o programa é o envolvimento do Horto Florestal. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, muitos proprietários não sabem quais árvores são adequadas para o plantio em calçadas. “A iniciativa que o espaço já tem em distribuir mudas gratuitamente para a população será reforçada e ampliada, para que o problema com raízes de árvores que deformam o espaço público e prejudicam os pedestres seja encerrado”, falou Silvia, salientando que a fiscalização é a última etapa de um processo que visa orientar ao invés de punir.
"Cremos que seria interessante viabilizar por meio do município um possível desconto no valor do IPTU para aqueles proprietários que se enquadrarem no “Calçada Solidária”.
O presidente da CDL Cuiabá, Ruyter Barbosa, destacou que a instituição está sempre disposta a se engajar em propostas que visem o bem comum e sugere que o programa conte com outras contrapartidas da Prefeitura de Cuiabá. “A ideia é ótima e cremos que seria interessante viabilizar por meio do município um possível desconto no valor do IPTU para aqueles proprietários que se enquadrarem no “Calçada Solidária”. Cremos que trabalhando juntos seremos capazes de transformar nossa cidade”, concluiu.
A possibilidade da redução do valor no IPTU será discutida e avaliada com o prefeito Mauro Mendes. Segundo o levantamento feito pelo Setor de Planejamento, Monitoramento e Informação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a meta é que em 2019, na data do aniversário de Cuiabá, o programa tenha gerado resultados claros, tendo sido implementado em toda a Capital.
