MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
A Procuradoria Geral do Estado encaminhou ofício para a secretária de Estado de Educação (Seduc), Marioneide Angélica Kliemaschewsk oficializando o cumprimento do corte de ponto dos servidores que tenham aderido à greve, com desconto em folha salarial, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda determina a demissão de servidores comissionados que estejam participando da paralisação e faltando ao trabalho.
O documento com data de terça-feira (28), reconhece os direitos e deveres da administração pública e reforça que os servidores efetivos, que estejam em greve, podem ser alvo de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em caso de falhas funcionais.
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Sobre o ponto "informamos que é dever da administração (i) efetuar o "corte de pontos" dos servidores grevistas e consequente desconto, em folha de pagamento, dos valores correspondentes aos vencimentos e vantagens dos dias de falta ao serviço", cita trecho do ofício.
Greve
Os professores de Mato Grosso estão em greve geral, desde segunda-feira (27), por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no dia 20 de maio, durante assembleia da categoria no colégio estadual Presidente Médici, em Cuiabá.
Os servidores da Educação exigem que o Governo conceda o reajuste de 7,69% em ganho real, que foi aprovado na gestão do ex-governador Silval Barbosa.
O governador Mauro Mendes (DEM) explicou que se atender a medida, a folha salarial do Estado será onerada em mais R$ 200 milhões, já que teria que cumprir também com o mesmo pedido de mais dois grupos de servidores lotados na Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Meio Ambiente (Sema), que exigem 5,5% e 4%, respectivamente.
O Governo alega que no momento seria impossível atender a reinvindicação, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que Estado já extrapolou o limite orçamentário com folha salarial; podia gastar 49% e atualmente já está no patamar de 57,8%.
Das 73 escolas estaduais em Cuiabá, 67 aderiram agreve e estão de portões fechados. Em Várzea Grande são 46 escolas estaduais, no entanto, oito permanecem com aulas normalmente.
Veja o documento:
RepórterMT/Reprodução
Ofício da PGE
Véio Joaquim 06/06/2019
kkkk.....BORA TRABALHAR....E PARAR DE FAZER BALBURDIA....
Almeida 30/05/2019
Isso mesmo, procurador não é juiz
Pardal 30/05/2019
Esse Procurador do Estado MT não é JUIZ, como pode delegar isso? Acho que o caso tem que ser pensado com mais carinho, tem Pai de Família no meio, trabalhadores, etc Todos tem o direito de resposta.
Rose 29/05/2019
Achou engraçado antes de fazer concurso público todos já sabiam que poderia passar por isso agora que fazer greve se não está contente com o salário pede para sair simples tem muita gente precisando e querendo trabalhar , não sou contra mas deveriam ter o bom senso e ver como silval e outros governos deixou nosso Mato Grosso . Mas mesmo assim todos querem fazer concurso público para ficar garantido ...
Natasha 29/05/2019
Cortar ponto do servidor! Essa é boa! Até parece que a educação não terá reposição desses dias! E mais a greve pelo que sabemos não é ilegal e nem tem porque ser, infelizmente essa pressão desnecessária por parte da oposição não surtirá efeito algum, até que provém o contrário e isso infelizmente não há possibilidade alguma. Enquanto isso, a greve continua companheiros!
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