Obra do VLT depende do MPF; Estado espera parecer favorável nesta semana

RepórterMT/Reprodução.

Obras do VLT estão paradas desde dezembro de 2014.

CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO

Termina na sexta-feira (2) o prazo para que os Ministérios Públicos Estadual e Federal emitam parecer sobre a continuidade das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), por meio do acordo firmado entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT, sob o custo de R$ 922 milhões.

Ao , o secretário de Cidades do Estado, Wilson Santos disse que o Governo do Estado precisa dessa aprovação para que o acordo possa ser homologado pela Justiça Federal.

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O prazo havia expirado no início deste mês, mas foi prorrogado pelo juiz federal, substituto em exercício na 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, João Moreira Pessoa de Azambuja, que acatou o pedido do MPF e prorrogou por mais 25 dias a decisão - a partir do dia 8 de maio - para realizar uma perícia no local, antes de emitir o parecer sobre o acordo firmado entre o Governo e o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande.

Wilson Santos disse que após a emissão do parecer dos Ministérios Públicos, ele espera que a Justiça Federal emita a decisão em até 20 dias. O MPF e o MPE concordaram em fazer um documento único e assim que essa manifestação chegar à Justiça, a expectativa é pela homologação do acordo.

“Eu creio que os Ministérios Públicos [Federal e Estadual] vão dar pareceres favoráveis e fazer suas recomendações que serão analisadas pelo magistrado [Ciro Arapiraca] titular da 1ª Vara Federal. Depois disso não há um prazo determinado para a decisão do juiz, mas espero que seja breve, no máximo 20 dias, pois precisamos agilizar as obras do VLT, que é a nossa prioridade”, disse Wilson.

O secretário aponta que os Ministérios Públicos têm colaborado com o processo e que as indicações feitas pelos promotores auxiliam os acordos.

“As indicações do MP sobre o VLT são sempre bem-vindas e espero que nada trave a retomada destas obras. O governador Pedro Taques já deixou claro que esta obra só será retomada com a devida autorização da Justiça”, disse o secretário. 

Após reiniciar as obras, o cronograma prevê a conclusão do novo modal em até 24 meses. Mas, na hipótese de não ser homologada, haverá a extinção do contrato, e o Governo poderá abrir ou não uma nova licitação. 

Obra parada

As obras do VLT foram paralisadas no final de 2014 e no total, o VLT custará cerca de R$ 2 bilhões. Até o momento foi gasto aproximadamente R$ 1 bilhão pelo Estado. O valor acordado de R$ 922 milhões levou em consideração o que foi feito e medido até 2014 e o que será construído a partir de agora, como linhas, estações, paradas, centro de integração, operação e manutenção, além da correção monetária e atualização financeira prevista no contrato de 2012. 
Em 2015 o contrato do modal foi suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado, MPF e MPE, por causa de indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos, qualidade, além dos acordos financeiros estabelecidos pela empresa responsável pelo VLT.

Etapas do VLT

Conforme prevê o contrato, o modal deve operar com duas linhas inicialmente - num traçado de 22 quilômetros - Aeroporto ao CPA e Porto ao Coxipó.

O primeiro trecho que liga o Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro Porto, em Cuiabá deve ser entregue março de 2018.

Até dezembro de 2018 a linha 1 deve operar na totalidade, num trecho de 15 quilômetros, entre o Aeroporto até o Terminal do Comando Geral, na região do CPA, em Cuiabá. 

Já a linha 2 deve ser concluída até maio de 2019. O trajeto compreende o trecho de 7,2 km entre as avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha) e segue pela Fernando Corrêa até o Parque Ohara, no Coxipó. 

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