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Com a medida, a obra do VLT só deve ser retomada no mês de maio.
CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
O juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, deferiu a favor do pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE-MT) para suspender por mais 30 dias o contrato do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), para que os desembargadores possam analisar os termos do acordo entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT.
De acordo com trecho da decisão publicada na terça-feira (04), o juiz prorroga a suspensão do contrato por mais 30 dias para que o MPF e MPE tenham mais tempo para analisar toda a documentação que tem mais de mil páginas.
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Diante disso, as obras só devem ser retomadas no final de maio, quando a Justiça Federal deve então homologar o acordo.
“Defiro o pedido de prorrogação da suspensão do presente processo e do Contrato Administrativo nº 037/SECOPA/2012 e seus aditivos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação da presente decisão”, diz trecho do despacho.
O novo termo de acordo para que o Consórcio VLT seja concluído ficou na ordem de R$ 922 milhões, portanto para conclusão da obra, o custo total deve passar de R$ 2 bilhões.
Para concluir o modal, o governador Pedro Taques (PSDB) recorreu à União para conseguir um empréstimo na ordem de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dos R$ 322 milhões restantes, o governo já tem R$ 193 milhões em caixa do empréstimo anterior.
A expectativa era retomar as obras até o início do mês de maio e entregar o modal em até 24 meses.
O acordo foi firmado com quatro empresas, a CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda.
Suspensão do VLT
O contrato do modal foi suspenso pela Justiça Federal em 2015 a pedido do Estado, MPF e MPE que pontavam indícios de irregularidades nas obras, como prazos, qualidade, além dos acordos financeiros estabelecidos pela empresa responsável pelo VLT.
O custo inicial do modal entre Cuiabá e Várzea Grande era de R$ 1,477 bilhão, até o momento o governo custeou cerca de R$ 1,066 bilhão.
Etapas previstas da obra
Conforme prevê o projeto do VLT, o modal vai operar inicialmente com duas linhas sendo que uma vai ligar o Aaeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, ao CPA em Cuiabá. A outra linha segue da avenida Prainha ao Coxipó, na Capital.
O atual acordo previa que a primeira etapa do contrato fosse concluída até março de 2018. Já para a linha 2, a previsão é que a entrega ocorresse em maio de 2019. O trajeto compreende o trecho de 7,2 km entre a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e segue pela Fernando Corrêa até o Parque Ohara, no Coxipó.
Leia mais:
Governo fecha acordo para retomar obra do VLT; custo final passa de R$ 2 bilhões
Carlos Nunes 06/04/2017
Uma cartomante médium já disse: VLT não sai...e o Temer não cai. Cartomante médium vê longe. Pois é, se não fizeram a obra do VLT na época do Silval, que ainda era das vacas gordas, tinha regime diferenciado de contratação, tinha pressão da FIFA,..agora nessa época das vacas magras e da carne fraca, não tem a mínima condição de torrar 1 BI ou muito mais em VLT. MT tem 141 municípios com um lista de prioridades muito mais importantes do que o VLT. 2018 será ano de eleição pra governador, 2 senadores, deputados federal e estadual, e os prefeitos virão com o pires na mão, atrás da verba para atender o povo do seu município. Não vão aceitar que não tem dinheiro porque estão torrando Milhões no VLT. Prefeito descontente decide eleição pra outro lado. VLT ainda vai derrubar alguns políticos, que não serão mais eleitos pra nada.
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