DO REPÓRTER MT
O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, promove o projeto “Juventude em Pauta, Maioridade Penal em Debate”, que reúne estudantes do segundo ano do ensino médio dos cursos técnicos de Edificações, Informática, Secretariado e Eventos para uma imersão no debate sobre a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A iniciativa visa fomentar o pensamento crítico e o engajamento social dos jovens, justamente a faixa etária diretamente impactada por essa pauta que se encontra em discussão no Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2019, apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Durante mais de dois meses, os alunos realizaram pesquisas aprofundadas e dialogaram com diversos agentes sociais, entre eles representantes do Judiciário, do Ministério Público, profissionais da saúde, agentes políticos das esferas federal, estadual e municipal, além de integrantes de movimentos sociais. Essas interações foram fundamentais para que os estudantes pudessem compreender a complexidade do tema, escutando e analisando diferentes perspectivas, o que tem possibilitado a construção de argumentos sólidos e fundamentados.
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Organizado com a participação de um total de oito turmas, aproximadamente, 250 alunos, o projeto promoverá quatro dias de debates dialógicos. Em cada dia, duas turmas apresentarão posicionamentos distintos: uma defenderá a proposta de redução da maioridade penal, enquanto a outra construirá argumentações contrárias à medida. Cada equipe será responsável por expor fatos, dados e análises que fundamentem suas posições, estimulando o respeito às divergências e a compreensão do tema sob múltiplos ângulos.
Ao final das atividades, um corpo de jurados formados por professores do IFMT, avaliarão as argumentações apresentadas para destacar a turma que melhor desenvolveu seu raciocínio crítico e a qualidade de suas defesas, reconhecendo o empenho e o aprendizado construídos durante o processo. O espírito do projeto não está na competição, mas na valorização da capacidade analítica e do diálogo construtivo entre os estudantes.
O Reitor do IFMT, Júlio Santos, valorizou o projeto: “Parabenizo o Campus Cuiabá Coronel Octayde Jorge da Silva e todos os alunos da instituição pela brilhante realização do projeto ‘Juventude em Pauta’. Debater a redução da maioridade penal com estudantes do ensino médio é um exercício de cidadania que evidencia o compromisso do IFMT com uma educação crítica, reflexiva e transformadora. Como gestor da instituição, incentivo que ações como essa se ampliem em nossos campi, pois é fundamental que a juventude seja ouvida e ativamente envolvida nas grandes discussões que a afetam diretamente. Que esta seja a primeira de muitas experiências formativas nesse sentido.”
Para o diretor-geral do IFMT, Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, Alceu Aparecido Cardoso, “iniciativas como essa reforçam o compromisso da instituição com uma educação que ultrapassa a sala de aula e forma cidadãos conscientes. É inspirador ver nossos jovens discutindo temas tão relevantes para a sociedade, demonstrando senso crítico e responsabilidade social. Projetos como este confirmam o IFMT como um espaço democrático, que promove o debate e o exercício da cidadania ativa.”
Segundo a aluna Nicolli Evangelista da Silva do curso de Secretariado da turma 2° B, “a redução da maioridade penal vem sendo um tópico bastante comentado, tanto nas redes sociais quanto no cenário jurídico. Esse assunto deve ser debatido porque se trata do futuro, sobre a juventude do nosso país. Se de um lado temos argumentos que chocam e abalam a sociedade, do outro, temos o lado do qual eu defendo: a redução da maioridade penal é algo incabível quando olhamos para os dados. Pois pode parecer uma solução rápida, mas ignora as causas sociais da criminalidade e pode piorar o problema. O debate é importante para que se pense em políticas públicas e prevenções que projetam e eduquem os jovens, em vez de apenas puní-los.”
Já a aluna Raquel Ribeiro Nery, do 2° A do curso de secretariado entende que a discussão sobre a redução da maioridade penal é essencial para entendermos os desafios da segurança pública no Brasil. Acredito que essa medida pode ser um passo importante no combate à criminalidade, especialmente diante do aumento no número de adolescentes envolvidos em atos violentos. Não se trata de punir por punir, mas de garantir que haja consequências reais para crimes graves, mesmo para menores de idade. Muitos jovens, cientes da impunidade, cometem delitos sem receio. Reduzir a maioridade penal é uma forma de responsabilizar com justiça e proteger a sociedade. Defendemos, assim, a redução como parte de um conjunto de ações, junto a investimentos em educação e oportunidades, para construir um país mais seguro e justo.”
Os debates do projeto “Juventude em Pauta, Maioridade Penal em Debate” acontecerão nos dias 14, 15, 17 e 18 de julho, no auditório do IFMT – Campus Coronel Octayde Jorge da Silva, das 13h às 18h. Excepcionalmente no dia 14/07 o debate irá acontecer no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá.
A iniciativa reafirma o compromisso da instituição com a formação integral dos jovens, promovendo o exercício do pensamento crítico e a participação consciente em temas centrais da sociedade brasileira.
