Greve na Educação continua até a próxima semana, apesar de proposta da Seduc

Assessoria

Assembleia geral ocorre na terça-feira(12).

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO

A greve na Educação deve se estender até a semana que vem, apesaer de o secretário Marco Marrafon ter apresentado na manhã desta quinta-feira (07) uma carta-proposta para o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), onde responde às reivindicações da categoria que está em greve há 39 dias. A previsão é que que, pelo menos até dia 12  o movimento continue. 

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Nesta data haverá a assembleia geral para definir se as propostas do governo atendem e são suficientes para encerrar a greve ou não.

Marrafon propôs abrir edital de concurso público até o final deste ano, com previsão de provas em fevereiro de 2017. O número de vagas e critérios de seleção não foram especificados, mas o secretário deu um prazo de 30 dias para isso. “Mas já estabelecemos as datas com o compromisso de homologar o concurso em abril do ano que vem e publicar a nomeação em maio para início das atividades no segundo semestre de 2017”, afirmou Marrafon. 

Com relação à cobrança do pagamento integral dos 11,28% da revisão geral anual (RGA), o secretário disse que existem as limitações orçamentárias agravadas pela crise. Mas que determinou a constituição de uma equipe interinstitucional com Seduc, Sintep, Conselho Estadual de Educação, Controladoria Geral do Estado (CGE), Secretarias de Gestão (Seges) e de Planejamento (Seplan) e Ministério Público Estadual (MPE) para a realização de um estudo orçamentário e financeiro, a fim de garantir a política de dobra do poder de compra dos profissionais da educação.

À terceira reivindicação dos grevistas, que é contra a Parceria Público-Privada nas escolas estaduais, o secretário de Educação condicionou ao fim da greve a publicação de um documento que assegura mudanças no escopo do projeto “Havendo deliberação pelo fim do movimento grevista, a Secretaria fará a publicação de decisão administrativa de modelagem no projeto das PPP's. Entre elas, a construção de até 50 novas escolas, retirando da proposta o quesito reforma, ampliação e operacionalização”, pontuou Marrafon.

Decisão do Sintep 

Na quinta-feira (07), quando a Seduc (Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer) entregou o documento para a diretoria do sindicato, houve uma análise prévia juntamente com uma plenária composta por manifestantes que estão acampados, desde o início da semana, na sede da Seduc. O documento também foi encaminhado para as subsedes do Sintep no interior do estado para avaliação da base.

De acordo com o Sintep, as avaliações feitas pela diretoria e pelos ocupantes do prédio da Seduc não têm poder de deliberação, ou seja, não podem definir o posicionamento do sindicato perante a Seduc. Nesta sexta-feira (08), os profissionais da Educação no interior realizam suas assembleias e emitem seus pareceres. Mas ainda não é a etapa final do processo de decisão.

Na próxima segunda-feira (11), os delegados das subsedes do Sintep vêm para Cuiabá e se reúnem no Conselho de Representantes que, baseado nas votações locais, antecipam qual deve ser a tendência para o resultado da assembleia final, que ocorrerá na terça-feira (12). Mas a votação da assembleia geral é que vai definir se a greve acaba ou não.

Caso a greve termine no dia 12, os estudantes podem perder as férias que estavam programadas para ocorrer entre 15 e 29 de julho, já que os profissionais deverão repor as aulas perdidas até que se completem os 200 dias letivos do ano. Somente depois que a greve acabar é que a Seduc fará um novo planejamento de aulas.