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Cuiabá, 26 de Abril de 2025
26 de Abril de 2025

10 de Agosto de 2023, 07h:40 - A | A

GERAL / REAÇÃO NO CONGRESSO

Conama ameaça suspender leis sobre o Pantanal e senadores de MT e MS se unem

Representantes das duas bancadas consideraram que não será da maneira proposta que serão solucionados problemas do bioma

DO REPÓRTER MT



Com base em uma nota técnica do Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) deverá publicar resolução que tornará sem efeito grande parte da legislação ambiental dos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso sobre o bioma. A medida causou reação imediata dos senadores dos dois estados, que alinharam ações conjuntas para evitar a sua aprovação.

A minuta a ser apreciada pelo Conama afirma que a supressão da vegetação nativa do Pantanal ou o uso alternativo do solo do bioma deverão considerar estudos científicos conclusivos e aponta a inexistência ou a não utilização de estudos atuais e consistentes realizados por instituição oficial de pesquisa de renome nacional.

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“Trata-se de medida preocupante, especialmente para o equilíbrio do pacto federativo”, afirmou Jayme Campos, após reunião com as senadoras Tereza Cristina (PL-MS) e Margareth Buzetti (PSD-MT), e Mauro Carvalho (União-MT).

Representantes das duas bancadas deixaram claro que são contra o desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, mas consideraram que não é da maneira proposta na nota técnica que serão solucionados os problemas relacionados ao bioma.

No encontro, os senadores concordaram que devem estar dispostos a evitar qualquer "usurpação de poder", inclusive propondo a presença de autoridades governamentais no Senado Federal para cobrar explicações sobre a matéria.

Marco Temporal

A tarde, na eleição e posse do novo presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Alan Rick (União-AC), Jayme Campos pediu que ele use a autoridade de dirigente do colegiado para colocar em votação o mais rapidamente possível o projeto de lei que trata do Marco Temporal das reservas indígenas. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e precisa do referendo do Senado.

“Caso contrário, eu não sei o que vai virar nesses próximos dias, meses, a atividade no campo”, disse. 

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