Emanoele Daiane
O desempenho é resultado das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Economia para reorganizar as contas públicas.
DO REPÓRTERMT
A Prefeitura de Cuiabá cumpriu as metas dos indicadores fiscais previstas no Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2025. O resultado garantiu a liberação das próximas etapas do financiamento junto à União e reforçou a capacidade do município de captar recursos para investimentos. O balanço foi apresentado hoje (20) e revela o esforço para quitar dívidas da gestão anterior deixadas pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD).
O desempenho é resultado das medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Economia para reorganizar as contas públicas, regularizar passivos, ampliar o controle financeiro e recuperar a capacidade de investimento do município.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, afirma que o cumprimento das metas demonstra a consistência do trabalho técnico desenvolvido pela pasta.
"O Município atingiu as metas dos indicadores fiscais estabelecidas no âmbito do PEF para o exercício de 2025, um selo de credibilidade que poucas capitais conseguem exibir e que garantiu a liberação das etapas seguintes do financiamento junto à União", disse.
Entre as principais medidas está a adesão aos programas de equilíbrio fiscal da União, PEF e PAF, que permitiu ao município contratar uma operação de crédito superior a R$ 111 milhões, com aval federal e condições mais vantajosas.
O acesso ao financiamento depende do cumprimento de metas fiscais acompanhadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. As medidas aumentaram a previsibilidade financeira e reduziram bloqueios judiciais sobre as contas do município.
A Secretaria Municipal de Economia também identificou mais de R$ 400 milhões em dívidas que não constavam nos registros oficiais, regularizou débitos previdenciários e tributários, criou o leilão eletrônico de dívidas com fornecedores e quitou mais de R$ 75 milhões em precatórios.
Outra ação foi a implantação da Conta Única do Tesouro, que centralizou os recursos financeiros da Prefeitura e ampliou o controle sobre o caixa municipal. A renegociação do contrato da folha de pagamento também elevou a receita do município para R$ 81 milhões, valor acima da atualização pela inflação e da média registrada em contratos semelhantes no país.
As medidas refletiram na recuperação das finanças municipais. Em 2025, o déficit de liquidez do caixa foi reduzido em cerca de R$ 500 milhões, ampliando a capacidade da Prefeitura de manter investimentos e fortalecer a prestação dos serviços públicos.
Resultados da Secretaria Municipal de Economia
-
Cumprimento das metas fiscais do PEF em 2025;
-
Contratação de operação de crédito superior a R$ 111 milhões com aval da União;
-
Identificação de mais de R$ 400 milhões em passivos não registrados;
-
Regularização de cerca de R$ 170 milhões em débitos previdenciários e tributários;
-
Criação do leilão eletrônico de dívidas com fornecedores;
-
Regularização de aproximadamente R$ 35 milhões em consignações;
-
Pagamento de mais de R$ 75 milhões em precatórios;
-
Implantação da Conta Única do Tesouro;
-
Renegociação da folha de pagamento, com receita de R$ 81 milhões;
-
Nomeação de novos auditores fiscais;
-
Quitação de R$ 11,5 milhões em rescisões atrasadas;
-
Concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores;
-
Revogação da taxa de coleta de lixo para a maior parte da população;
-
Isenção de IPTU para mais de 19 mil imóveis sem pavimentação;
-
Redução de aproximadamente R$ 500 milhões no déficit de liquidez do caixa municipal.
