LAÍS FERREIRA
As BRs 364 e 174 que, cortam o Estado de Mato Grosso, foram liberadas pelas oito tribos indígenas na noite de quinta-feira (30). As rodovias estavam interditadas desde a madrugada de segunda-feira (27).
No entanto, após o governador Silval Barbosa conseguir agendar uma reunião entre o Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (Funai), Advocacia-Geral da União e indígenas; as rodovias foram desbloqueadas. A reunião que está prevista para as 10h dessa sexta-feira (31) foi marcada após o governador se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Silval disse que foi fazer um apelo para o ministro. “A situação não pode ficar assim, com estradas bloqueadas. Nós nos colocamos à disposição dos índios para fazer a interlocução com o Governo Federal”. De acordo com o governador, o ministro se mostrou sensível com o apelo e Silval acredita que será possível encontrar uma solução.
O senador Blairo Maggi espera que a situação seja esclarecida durante a reunião. “O ministro se mostrou muito solícito. Espero que durante a reunião seja mostrado para os indígenas que eles não correm o risco de ter suas reservas diminuídas”. O parlamentar acredita que após a reunião, tudo irá voltar a sua normalidade.
O deputado federal Valtenir Pereira também participou da audiência com o ministro.
REIVINDICAÇÕES
Os índios reivindicam o cancelamento da portaria 303 da AGU (Advocacia- Geral da União), que permite intervenções do governo e remarcações de terras indígenas. Na avaliação das tribos, a portaria provocará uma série de prejuízos, pois é um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e inconstitucional, na medida em que estende condicionantes para todas as demais terras indígenas, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
(Com informações da assessoria)