ANA ADÉLIA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
Durante uma sessão por videoconferência da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada nessa quarta-feira (14), o advogado Airton Jacob Gonçalves Graton, que atua em São Paulo, foi flagrado fumando ao vivo enquanto defendia um cliente.
O episódio ocorreu no momento em que o profissional realizava sustentação oral para solicitar a conversão de prisão preventiva em domiciliar. O TJMT afirmou ao
que não irá se manifestar, uma vez que seria atribuição da OAB comentar sobre atitudes dos advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Mato Grosso, por sua vez, disse que também não irá se manifestar, já que o profissional atua em São Paulo. Até a publicação desta materia a OAB-SP não havia emitido nota oficial.
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Nas imagens transmitidas pelo canal oficial da corte no YouTube, o defensor aparece diante da câmera, acende um cigarro e dá uma tragada sem interromper os argumentos jurídicos. Antes de iniciar a manifestação, ele havia pedido desculpas por não vestir a beca, vestimenta obrigatória para atuar perante os tribunais.
O relator do processo, desembargador Gilberto Giraldelli, não comentou a situação durante a audiência.
O pedido formulado pela defesa acabou negado de forma unânime pelo colegiado. Os desembargadores Paulo Sérgio Carreira de Sousa e Agamenon Alcântara votaram em acompanhamento ao entendimento do relator.
As regras para a realização de atos remotos constam na Resolução número 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle administrativo do Judiciário. O texto determina, no artigo 7º, inciso sexto, que os participantes devem observar a mesma liturgia exigida nos atos presenciais, o que abrange o decoro e o vestuário.
Veja o vídeo:













