ANA ADÉLIA JÁCOMO - DA REDAÇÃO
A Câmara de Cuiabá terá a missão de votar na próxima terça (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), antes do recesso parlamentar que ocorre no dia 17 e se estenderá até 1º de agosto.
A votação será possível porque o Legislativo realizará nesta sexta (12) um debate aberto ao público sobre o projeto da LDO, enviado pelo Executivo, para orientar a elaboração da Lei Orçamentária (LOA) para 2013. Essa peça será votada em dezembro.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador João Emanuel (PSD), as sessões plenárias serão retomadas no dia 5 de agosto, no entanto, ao decorrer do recesso, o Legislativo continuará aberto à população e terá expediente interno.
João Emanuel considera que o cidadão tem participado ativamente do processo democrático. O vereador Oséas Machado (PSC), que é presidente da Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária do Parlamento, entende ser importante a participação de toda a sociedade para delinear as reais necessidades do município.
"A LDO, que será votada nesta terça, dia 16, traça uma espécie de raio-x do que a cidade precisa. São demandas persistentes, mas que podem se transformar em soluções. É uma discussão abrangente, de resultados francamente positivos".
João Emanuel disse que a Câmara Municipal de Cuiabá continuará de portas abertas durante o recesso parlamentar. "Nosso expediente interno terá continuidade normal até à retomada das sessões plenárias, dia 5 próximo. Portanto, o Legislativo não interrompe suas atividades de atendimento ao público neste período, dia 17 ao dia 1º, quando se encerra oficialmente o recesso.
Ele já esperava votar a LDO nem que fosse preciso sessões extraordinárias. A intenção do social- democrata é deixar a Câmara sem matérias para a volta do recesso.
No retorno, o presidente destacou ainda que irá se esforçar para aprovar o pacote contra no combate contra as drogas.
Este é o primeiro semestre da atual Legislatura, pois os vereadores foram eleitos em 2012. O mandato se estenderá de 2013 a 2016.