Wilson diz que Emanuel terá mais uma aposentadoria em breve

RepórterMT

WS diz que Emanuel terá mais uma aposentadoria em breve

DA REDAÇÃO

O candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), acusou o concorrente, Emanuel Pinheiro (PMDB), durante debate na rádio CBN, de ter sido efetivado sem concurso na Assembleia Legislativa e estar perto de 'ganhar' mais uma aposentadoria. Emanuel é já aposentado como parlamentar e recebe, desde os 37 anos, uma gorda pensão, hoje em R$ 25 mil.

“O senhor quer passar uma camisa de modernidade e novo quando não é. O senhor só teve a aposentadoria aos trinta e poucos anos. Já pôs mais de R$ 4 milhões no bolso e está para aposentar de novo daqui a três ou quatro anos. O senhor está para se aposentar por uma situação de efetividade na Assembleia Legislativa que a gente desconhece como é que o senhor tornou-se efetivo sem ter feito concurso público;  vai para três salários na Assembleia sem nunca ter feito concurso público, ganha como deputado e ganha como deputado aposentado. O senhor acha que não tem que ter reforma? Essa grana toda está faltando para pagar RGA, esse dinheiro da sua aposentadoria e de outros está faltando para repassar para a saúde, para melhorar a segurança”, atacou Wilson. No debate, EP preferiu não comentar. 
 
Assessores de WS enviaram à imprensa documentos dizendo que Emanuel foi efetivado em 1990. Emanuel entrou an ALMT em 31 de janeiro de 1983, aos 17 anos, como Auxiliar de Agente Administrativo, mas sem comprovação de concurso. 

Pela lei de efetivação, da década de 80,  servidor que comprovasse cinco anos de trabalho, antes da validade da Constituição 1988 teria direito à estabilidade. WS e sua coligação dizem que, não estão questionando a lei, mas a comprovação desse tempo de serviço de Emanuel, antes da Constituição. A Coligação Dante de Oliveiroa destaca que Emanuel tinha na ALMT contrato em um cargo de nível médio e foi enquadrado em cargo de nível superior sem prestar concurso público depois.

"De Auxiliar de Agente Administrativo, passou para o cargo de Técnico Legislativo de Nível Superior em 2003, na carona da reforma administrativa (Lei 7.860/02) da Assembleia Legislativa e que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)", diz a coligação. 
 
No levantamento de informações sobre o enquadramento funcional de Emanuel no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o checklist, que analisa dez itens, diz que “não consta na vida funcional” dele informações a respeito do cargo ocupado antes do enquadramento que fez com que o candidato a prefeito pelo PMDB mudasse para o nível superior. Em 10 de maio de 1983 a Assembleia teria publicado uma portaria colocando-o à disposição da Câmara dos Deputados em Brasília. Não há documentos para atestar o fato.
 
Em relação à estabilidade de Emanuel Pinheiro, o checklist diz que o ato de número 232/1990 datado de 28 de dezembro de 1990 foi publicado no D.O de 02.01.1991, mas o “processo citado no ato da estabilidade não foi encontrado”.