ANA ADÉLIA JÁCOMO
O prefeito Mauro Mendes (PSB) enviou à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (19) um projeto de lei que aumenta sua verba indenizatória. De R$ 20 mil, o socialista passará a receber R$ 25 mil mensais, fora o salário de R$ 22 mil. Mendes ainda tem direito a usar um cartão corporativo com saldo de R$ 8 mil. Ao todo, o prefeito embolsa R$ 56 mil por mês.
O curioso é que a mensagem enviada pelo Executivo chegou durante a sessão plenária da Câmara e logo foi votada. O presidente João Emanuel (PSD) afirmou que 100% dos colegas foram favoráveis ao reajuste. O projeto foi aprovado em regime de urgência, urgentíssima.
“Esse entendimento já vinha sendo travado. Chegou uma mensagem do Executivo hoje pela manhã e houve uma votação. Todos foram favoráveis ao aumento. A justificativa apresentada pelo prefeito foram os comparativos dos índices nacionais de preços e verbas de outras capitais”, disse João Emanuel.
O primeiro-secretário da Câmara, Maurélio Ribeiro (PSDB), afirmou que o aumento é legal e que a verba indenizatória, como o próprio nome diz, trata-se de uma indenização pelos gastos exercidos durante a função de prefeito. Questionado se há moralidade no aumento, posto que o Palácio Alencastro passa por forte crise financeira, o vereador não titubeou e disse que defende, inclusive, a prestação de contas do montante.
“O entendimento é que é constitucional. O que é imoral? Existem atuações que demandam recursos financeiros, por isso há a verba indenizatória. O objetivo é repor os gastos no exercício de sua atividade. Imoral é pegar algo que não tenha respaldo. Eu defendo a ideia de uma prestação de contas das verbas para evitar essa especulação e dar mais transparência ao processo”, disse o vereador.
Recentemente o promotor de Justiça, Wagner Fachone, do Ministério Público do Estado (MPE) ingressou com pedido liminar contra a Câmara. No entendimento dele, os vereadores não podem receber mais do que o prefeito. Esse reajuste seria mais forma de elevar os rendimentos do Chefe do Executivo, com vistas a manter os altos salários dos parlamentares. Cada vereador recebe R$ 15 mil de salário, mais R$ 25 mil de verba indenizatória.
Roberto 20/03/2013
E o vereador TONINHO DE SOUSA que se pronunciou contra o Cartão corporativo e ele é a favor do aumento dessa verba? kkk
pryscila 19/03/2013
Professores: 5,9 em 2 parcelas.. algo e torno de R$ 50,00 em cada parcela ...tchupa essa manga galera !!!
neto 19/03/2013
interessante este metodo de resolver as coisas,agora os vereadores ja nao estao ganhando mais do q o prefeito,esta tuuuudo certo,como manda a lei.
Costa 19/03/2013
Aumento imoral... tem somente a função de manter os altos salários desses vereadores inuteis. Não tivesse feito isso teriam de reduzir a verda indenizatória deles por causa do teto constitucional.
kostantinov 19/03/2013
Esta mesma justificativa deve ser mantida para regulamentar a produtividade dos "amarelinhos"
Silva 19/03/2013
Já esta me lebrando a Gestão de Julio Pinheiro tudo aprovado em toque de caixa, os vereadores já estão todos dominados por mumu.
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