LUÍZA VIEIRA
DO REPÓRTERMT
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, e o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), identificaram mais uma possível irregularidade durante a fiscalização realizada na manhã da sexta-feira (29).
A vistoria começou no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, onde foram verificadas compras de livros sem utilização na rede municipal. Na sequência, eles seguiram para a Escola Municipal Francisco Pedroso da Silva, a unidade mais próxima, para ter um panorama de como os materiais didáticos estavam sendo utilizados nas escolas. Foi durante essa visita que também foram encontrados kits de saúde bucal considerados inadequados.
Cada kit, adquirido por cerca de R$ 200 a unidade, continha um creme dental da marca Colgate para adultos, fio dental, uma escova de dentes para adultos e livros didáticos. Segundo os apontamentos feitos durante a inspeção, os materiais deveriam ser distribuídos trimestralmente aos estudantes. O questionamento, no entanto, recai sobre a necessidade da compra recorrente dos kits, especialmente dos livros que acompanham os conjuntos.
Conforme observado na vistoria, os exemplares destinados ao pré, primeiro ano e segundo ano são idênticos, sem alterações de conteúdo que justificassem novas aquisições a cada três meses.
“Não havia a necesssidade de comprar esses livros. O que tem de diferente em uma educação bucal nesse mês e que vai ser diferente daqui a três meses? Por que comprar três do mesmo? Três conjuntos de livros que dizem a mesma coisa? Só pra vender três?”, questionou Sérgio Ricardo.
Outro ponto levantado pelo presidente do TCE foi a inadequação dos itens de higiene bucal incluídos nos kits. De acordo com ele, os produtos adquiridos seriam voltados ao público adulto, o que inviabilizaria a utilização adequada pelas crianças da rede municipal.
“Foram vendidos produtos para dentes adultos. Então não pode utilizar para dente de criança”.
O prefeito Abilio Brunini também criticou a aquisição e afirmou que a inadequação dos materiais compromete a própria proposta pedagógica da ação.
“Essa escova não é apropriada para criança e esse material também, logo a gente percebe que a intenção não é informação sobre saúde bucal. Se não tem nem o produto apropriado para aquilo, já começa com a educação errada”.
A fiscalização faz parte de uma auditoria mais ampla conduzida pelo Tribunal de Contas em conjunto com a Prefeitura de Cuiabá para apurar a compra de materiais didáticos adquiridos na gestão do ex-secretário de Educação Amauri Monge.
Durante a vistoria, já haviam sido identificados livros de informática destinados a escolas sem laboratório, materiais de educação financeira fora da grade curricular e boletins com lançamento de notas em disciplinas que sequer eram ofertadas aos alunos. A compra dos materiais custou mais de R$ 70 milhões.
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