Presidência da República
Governador Pedro Taques participou de reunião com o presidente da República Michel Temer.
NOELMA OLIVEIRA
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) aceitou desistir da ação contra a União, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), em troca da moratória por seis meses do pagamento da dívida de Mato Grosso com a União.
Em janeiro de 2017, o desconto será progressivo de 10% a cada bimestre até zerar em julho de 2018. A partir daí, os governos estaduais voltarão a pagar integral o valor da dívida.
No encontro do presidente interino Michel Temer (PMDB) com os governadores, na tarde desta segunda-feira (20) em Brasília, eles chegaram a um acordo para o refinanciamento das dívidas.
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Para isso, os Estados terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro deste ano. Em janeiro de 2017, o desconto será progressivo de 10% a cada bimestre até zerar em julho de 2018. A partir daí, os governos estaduais voltarão a pagar integral o valor da dívida.
As informações são da Agência Brasil. O governador de Mato Grosso defendia a moratória de dois anos. Mato Grosso e outros 11 estados haviam ingressado com ações junto ao STF para que fossem retirados os juros e multas no pagamento da dívida. Todos conseguiram liminar favorável.
O Executivo mato-grossense desembolsou em 2015 para pagamento da dívida, incluindo encargos, o montante de R$ 1,1 bilhão. Deste total, 27% estão dolarizados. Com isso, fica de fora da renegociação com a União.
A dívida de Mato Grosso com a União está estimada em R$ 7 bilhões. Antes de bater o martelo sobre a negociação, os chefes dos executivos estaduais se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, a quem couber liderar as conversas.
Proposta de desconto nas parcelas da dívida dos estados:
2016
Julho e agosto: - 100%
Setembro e outubro: - 90%
Novembro e dezembro: - 80%
2017
Janeiro e fevereiro: -70%
Março e Abril: - 60%
Maio e Junho: - 50%
Julho a dezembro: - 40%
2018
Janeiro e fevereiro: - 30%
Março e abril: - 20%
Maio e junho: - 10%
A partir de julho: 0% (parcela sem desconto)
