Coligação pede cassação de Taques e inelegibilidade por 8 anos por ataques a Mauro

Vanessa Moreno/RepórterMT

A coligação “Mato Grosso Não Pode Parar” pediu a cassação de Pedro Taques por ataques a Mauro Mendes

VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT

A coligação “Mato Grosso Não Pode Parar”, dos partidos Republicanos, Podemos, PSDB, Cidadania, União e PP, ingressou, nessa quinta-feira (24), com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-governador e candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) por ataques e acusações contra o também ex-governador e candidato a senador Mauro Mendes (União). A defesa pede a cassação do registro de candidatura ou diploma de Taques e sua inelegibilidade por oito anos, além do reconhecimento de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder econômico.

Também foram acionados os candidatos a suplentes de Taques, Carlos Ernesto Augustin e Guelda Cristina de Oliveira Andrade, por integrarem a mesma chapa.

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Na ação, os advogados alegam que Pedro Taques teria adotado, ao longo de aproximadamente nove meses, uma estratégia de comunicação voltada à associação reiterada de Mauro Mendes a supostos esquemas de corrupção e outros ilícitos, mediante acusações diretas, conteúdos considerados descontextualizados, recursos linguísticos e visuais, criação de bordões e personagens, anúncios pagos e utilização de diferentes meios de comunicação.

A defesa descreve como elementos centrais dessa estratégia expressões como “panhou ou não panhou?”, “panhou sim” e “Oi, Mauro”, além do personagem “Panhozinho”, apresentados como recursos destinados a criar, no eleitorado, uma associação recorrente entre Mauro Mendes e alegações de corrupção, especialmente em relação às investigações da Polícia Federal, na Operação Heritage, que apura um suposto desvio de dinheiro em uma transação financeira de R$ 308 milhões entre o Governo do Estado e a operadora de telefonia Oi.

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Pedro Taques teria usado ainda expressões como “roubou”, “é ladrão”, “está provado” e “será preso”.

Sustenta-se também que foram criados os sites “Oi, Mauro” e “panhou.com”, com conteúdo voltado a reforçar essa narrativa, e que as imputações teriam ultrapassado a mera crítica política, chegando, segundo a acusação, à atribuição direta de crimes a Mauro Mendes, seus familiares e aliados.

A AIJE afirma que tais acusações teriam sido feitas centenas de vezes e que, em determinadas manifestações, também teriam sido defendidas medidas severas contra pessoas ligadas ao adversário.

De acordo com a ação, a repetição das mensagens teria ocorrido mesmo após intervenções da Justiça Eleitoral. A coligação afirma ter ajuizado 59 ações eleitorais ao longo do período, relacionadas a publicações em redes sociais, anúncios pagos, entrevistas, programas de rádio e televisão, podcasts e propaganda eleitoral.

Segundo os dados apresentados, até então teriam sido proferidos 48 pareceres ministeriais favoráveis, deferidas 18 medidas liminares para remoção de conteúdos, proferidas 40 decisões condenatórias e aplicadas multas superiores a R$ 200 mil.

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A defesa também sustenta que determinadas publicações continuaram sendo realizadas após decisões judiciais ou ordens de abstenção, inclusive mediante novas formas de divulgação ou impulsionamento pago.

Ainda segundo a ação, apenas 38 anúncios pagos teriam alcançado aproximadamente 4 milhões de impressões, enquanto o eleitorado de Mato Grosso seria estimado em cerca de 2,6 milhões de pessoas. Além disso, seriam contabilizadas 168 matérias publicadas em 55 veículos jornalísticos estaduais e nacionais relacionadas aos fatos, mais de 60 publicações, com 317 imputações de crimes.

A tese apresentada pelos advogados é de que não se trataria de episódios isolados de crítica eleitoral, mas de “parasitismo eleitoral”, uma estratégia comunicacional baseada na repetição quase que diária de acusações e na associação visual e verbal entre Mauro Mendes e supostos crimes, inclusive por meio de publicidade paga e da utilização de diversos veículos de comunicação.

Entre as provas apresentadas pela defesa na ação estão os processos relacionados aos fatos, vídeos, publicações, anúncios, dados de impulsionamento, valores gastos, número de impressões, alcance territorial, datas e horários de veiculação e informações sobre quem publicou ou pagou pelos anúncios.

Para a defesa, as condutas de Pedro Taques podem influenciar e desequilibrar as eleições.

A ação foi assinada pelos advogados Rodrigo Terra Cyrineu, Felipe Terra Cyrineu, Artur Mitsuo Miura, Gabril A. Ultamari e Gabril Luan Montagna.

O processo foi distribuído no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), para o Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Marcos Machado, e ainda não foi analisado.