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Cuiabá, 01 de Setembro de 2024
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16 de Dezembro de 2010, 12h:08 - A | A

POLÍTICA /

Seplan teria pedido a órgãos para não pagar fornecedores e quitar 13º



MIRO FERRAZ
DA REDAÇÃO

É grave a situação financeira do Estado. Apesar das inúmeras declarações de que o governo teve excesso de arrecadação, fontes palacianas informaram que ontem (15), uma reunião de emergência foi realizada na Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan) entre dirigentes de secretarias, autarquias, empresas públicas e técnicos da Seplan e da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Os técnicos teriam pedido aos cerca de 20 dirigentes presentes, que "empurrem" pagamentos de fornecedores para o ano que vem, para não prejudicar o pagamento da folha do 13º salário dos servidores. Desde o dia 7 não se faz mais pagamento, por conta do fechamento do orçamento, mas nem mesmo os pagamentos que já estavam agendados devem ser feitos.

A exemplo do que já ocorreu na prefeitura, a idéia é dar um "calote" nos fornecedores para não faltar dinheiro para pagar o benefício trabalhista. Os técnicos teriam argumentado que a medida é necessária para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo as mesmas fontes, o governo teria gastado os tubos e são raras as secretarias que estão com as contas dentro do que manda a lei. "A maioria das secretarias não cumpriu o que estava previsto no orçamento e agora, no fim da gestão, as irresponsabilidades vêm à tona", disse a fonte, que também participou da reunião.

A situção é controversa, já que o estado divulgou que nos últimos meses um excesso de arrecadação e já remanejou, desde setembro, mais de R$ 400 milhões em suplementação. Entre os maiores beneficiados estão a SAD, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso, Assembleia Legislativa e o Fundo Estadual de Saúde.

Nesta quinta-feira, o governo suplementou mais R$ 153.6 milhões por causa da verba extra que está entrando nos cofres públicos de Mato Grosso. Do montante, a maior fatia, R$ 95.8 milhões, foi para o Fundo de Previdência do Estado de Mato Grosso. Outros R$ 44.4 milhões à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sejusp).

Se a situação de "penúria" se confirmar, o governador terá que tomar medidas urgentes e de impacto para frear a sangria dos cofres públicos.

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