DA REDAÇÃO
O projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo, do senador por Mato Grosso Pedro Taques (PDT), foi aprovado nesta quarta-feira (26) no Senado. Os parlamentares também aprovaram emendas que estipulam o peculato e o homicídio simples como crime hediondo. O texto ainda será encaminhado para apreciação na Câmara Federal.
Com a aprovação do projeto, a corrupção passa a ser crime hediondo, livre de anistia, duto e fiança, de regime inicialmente fechado, sendo que a progressão de regime só será concedida após cumprimento de 2/5 da pena, e 3/5 se for reincidente. A pena aumentou de 3 a 6 anos.
A aceleração da matéria responde ao anseio da população que há mais de duas semanas realiza manifestações em todo o país, sendo que os senadores consideraram andar ao lado da população ao aprovar a corrupção como crime hediondo.
Autor do projeto, o senador Pedro Taques listou alguns crimes que são considerados hediondos como homicídio por grupo de extermínio, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro, estupro de vulnerável, falsificação, alteração de produtos medicinais, e o genocídio, foram citados pelo senador.
Taques pediu uma reflexão durante discurso na tribuna. “Vamos refletir porque a sociedade brasileira tolera a corrupção. Será que o brasileiro nasceu corrupto? Isso já está em sua genética? Ou a sociedade é corrupta em razão da nossa história, colonizados pelos criminosos de Portugal? Em absoluto. A Austrália nasceu de uma penitenciária da Inglaterra, e nem por isso é um país corrupto”, analisou.
Para o senador, os brasileiros não são nem geneticamente e nem historicamente corruptos, mas sim, culturalmente. “Somos culturalmente corruptos, porque a coisa pública é de ninguém, pertence a todos nós, daí o porquê da corrupção ser sim crime hediondo”, destacou.
O senador ainda citou outros projetos que podem complementar o do crime hediondo, como o do senador Humberto Costa (PT-PE), que trata do processo para julgamento de crimes de corrupção. Taques ainda observou que o projeto não é perfeito, mas é um dos instrumentos para resolver o problema da criminalidade e da corrupção no Brasil, para alcançar uma sociedade mais justa.
“Não é a quantidade de pena que faz com que o cidadão deixe de cometer o crime, mas a certeza de que será punido, e isso não temos no Brasil. Essa é a importância deste projeto, para que possamos dizer a sociedade brasileira, que tem o direito de ouvir, que o Congresso está preocupado com a atuação e também com o poder judiciário que demora pra julgar processos, em uma média de 10 anos para ser julgado, sendo que em outros países é 8 meses”, observou Taques.
