Pedido do STJ para investigar Silval é negado por deputados

ANDRÉA HADDAD

Por 11 votos a cinco, deputados estaduais negaram o pedido de autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o processamento de ação penal contra o governador Silval Barbosa (PMDB). O relator do processo na Casa, Romoaldo Júnior, votou contra a abertura da investigação, mas Dilmar Dal Bosco (DEM) e Zeca Viana (PDT) apontaram para a necessidade de apurar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de irregularidade em procedimento de licitação realizado à época em que o peemedebista era membro da Mesa Diretora da AL. “Não cabe à Assembleia fazer o papel do Supremo”, defendeu Viana.

Em defesa de Silval, Emanuel Pinheiro alegou que os parlamentares admitiriam a culpabilidade do governador, caso autorizassem o STJ a apurar os indícios de irregularidades. “Qual colega tem condições de dizer que o governador Silval Barbosa é culpado? Ao admitirmos a acusação com dois terços dos votos da AL, a denúncia será submetida a julgamento pelo STJ.  Se autorizarmos, estamos dando aval para o governador ser afastado e o princípio do contraditório deve ser observado, até transitado em julgado”. 

Na avaliação do republicano, Silval deve responder às acusações no devido tempo, quando deixar o cargo com foro privilegiado. Em contraposição, o deputado Percival Muniz (PPS) disparou farpas contra o governador. “A nossa preocupação é a forma de governar do governador Silval Barbosa”, ironizou.

Com voto a favor da investigação no STJ, Luciane Bezerra (PSB) lamentou a decisão da maioria dos colegas. “Provavelmente este processo, como outros, não vai dar em nada, mas tínhamos que dar uma resposta à sociedade. Declaro que votei contra o parecer do relator e favoravelmente à apuração do fato pelo Supremo”.