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Ministério Público questiona se o governo avaliou os impactos do E32 sobre os motores, o consumo e os custos enfrentados pelos motoristas.
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que a Corte investigue possíveis irregularidades na aprovação do aumento da quantidade de etanol misturada à gasolina. A medida, conhecida como E32, elevou o percentual de 30% para 32%.
A representação foi apresentada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado após a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele questiona se a mudança foi precedida por estudos técnicos suficientes para comprovar a segurança e as vantagens econômicas da nova composição.
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O pedido inclui a análise dos possíveis efeitos sobre a qualidade do combustível, o consumo dos veículos, a durabilidade dos motores, os custos de manutenção, o abastecimento e o preço final pago pelos consumidores.
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Furtado também pediu uma medida cautelar para que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) faça, em até 30 dias, uma avaliação abrangente sobre os impactos da nova mistura.
Até que esse levantamento seja concluído, o subprocurador defende a suspensão do início do E32 e de outros aumentos no teor de biocombustíveis que não estejam acompanhados do devido embasamento técnico.
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O governo federal estima que a mudança possa reduzir o preço da gasolina em aproximadamente R$ 0,03 por litro. O representante do MPTCU, porém, alertou que a eventual queda na bomba não significa necessariamente economia para o motorista, já que o etanol possui menor rendimento energético que a gasolina.
A representação pede ainda que a ANP encaminhe ao TCU todos os estudos, pareceres e análises que serviram de base para a aprovação do E32. As conclusões da apuração também poderão ser comunicadas ao Congresso Nacional.
A previsão do governo é que a gasolina com 32% de etanol comece a ser comercializada em agosto, inicialmente por um período de 180 dias. O Ministério de Minas e Energia ainda não havia se manifestado sobre o pedido.
