DA REDAÇÃO
O candidato a prefeito de Cuiabá (MT), Mauro Mendes (PSB) foi condenado pela Justiça Eleitoral a retirar do ar as inserções na TV nas quais critica a gestão feita pelo governo do Estado na área da saúde, tentando ligá-las ao candidato Lúdio Cabral(PT), que é apoiado pelo governador Silval Barbosa (PMDB).
No despacho, a juíza eleitoral Adair Julieta da Silva, aceita a acusação feita pela coligação PT/PMDB de que Mauro está desrespeitando a Resolução TSE nº 23.370, que estabelece prazo de duração da inserção e determina que a peça de propaganda traga a identificação do partido ou coligação a quem pertence.
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Segudo a representação, as peças veiculadas por Mendes não possuem identificação. “...existem indícios de que os representados estão veiculando inserções na TV sem observância do disposto no artigo acima destacado (...) a continuidade da veiculação de propaganda com sinais de irregularidade pode gerar desequilíbrio na disputa eleitoral”, diz o despacho.
Em caso de descumprimento, Mauro será multado em R$ 5 mil diários e culpado de crime de desobediência, conforme artigo 347 do Código Eleitoral.
