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Marco Aurélio atirou da janela de sua residência em direção ao grupo.
EDUARDA FERNANDES
DO REPÓRTERMT
A Justiça de Mato Grosso concedeu liberdade provisória ao vereador Marco Aurélio Bento Pena, conhecido como Marco Aurélio Bombeiro (MDB), preso após efetuar disparos de arma de fogo contra pessoas que comemoravam a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na noite de domingo (25), em General Carneiro (a 442 km de Cuiabá). O parlamentar pagou fiança de R$ 1 mil e foi colocado em liberdade.
A decisão é da juíza plantonista Silvana Fleury Curado, da Comarca de Barra do Garças, que homologou a prisão em flagrante, mas entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva.
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Conforme a decisão, a Polícia Civil havia arbitrado fiança de R$ 1 mil, valor pago pelo vereador ainda na fase policial. A magistrada considerou a quantia adequada, uma vez que o crime de disparo de arma de fogo, previsto no artigo 15 do Estatuto do Desarmamento, possui pena máxima de quatro anos.
"Ausentes os requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, concedo liberdade provisória a Marcos Aurelio Bento Pena", determinou a juíza.
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A magistrada também concluiu que a prisão em flagrante respeitou as garantias constitucionais e os procedimentos previstos na legislação, não identificando irregularidades que justificassem a anulação do ato.
Com isso, a Justiça manteve a fiança já recolhida e ratificou a medida cautelar. O processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público para análise e eventuais providências.
O caso
Conforme noticiado pelo RepórterMT, o vereador foi preso depois de disparar contra pessoas reunidas na lanchonete Bob Esponja, em General Carneiro, durante as comemorações pela vitória de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.
Segundo a Polícia Militar, Marco Aurélio atirou da janela de sua residência em direção ao grupo. Os militares foram acionados por volta das 22h e precisaram negociar durante aproximadamente 50 minutos até que o parlamentar concordasse em se entregar.
Durante as buscas na residência, os policiais localizaram três armas de fogo e uma caixa de chumbinhos calibre 5,5 milímetros.
Já na unidade policial, o vereador confirmou que havia efetuado disparos, mas afirmou não saber precisar qual das armas havia utilizado.
Uma jovem de 24 anos foi atingida de raspão no braço direito. Outra mulher, de 20 anos, também foi apontada como vítima no boletim de ocorrência, mas o documento não detalha se ela sofreu ferimentos.
Na ocasião, o vereador precisou ser colocado no compartimento de presos da viatura para evitar que fosse agredido por pessoas que se aglomeravam no local.
Marco Aurélio, que também é bombeiro militar da reserva, foi encaminhado à Polícia Civil para as providências cabíveis. O caso segue sob investigação.
