Reprodução
Pivetta usou em sua campanha imagens feitas na Orla do Porto.
DO REPÓRTERMT
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O juiz Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negou o pedido de retirada de um vídeo do governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos), gravado durante uma vistoria na Orla do Porto, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico.
A coligação Coração da Gente, do candidato Wellington Fagundes (PL), questionou o uso de imagens da agenda oficial em material de campanha e pediu que a publicação fosse removida do Instagram em 24 horas, sob pena de multa diária. A candidata a vice Gisela Simona e a coligação Mato Grosso Não Pode Parar I também são citadas na ação.
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Segundo a representação, Pivetta esteve no local em 19 de setembro, acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura. Durante a vistoria, o governador telefonou para a secretária adjunta de Cidades da Sinfra e anunciou providências administrativas.
A acusação sustenta que, no dia seguinte, parte das imagens foi editada com elementos eleitorais e publicada no perfil do candidato. Para a coligação, isso teria convertido uma atividade oficial em propaganda, com uso de estrutura e de serviços públicos em benefício da campanha.
Ao analisar o pedido urgente, o magistrado considerou que as provas apresentadas ainda não permitem concluir que houve conduta vedada.
O magistrado também ressaltou que o contato com a secretária adjunta, por si só, não comprova trabalho em favor da candidatura. Segundo a decisão, os documentos não mostram o conteúdo integral da ligação nem participação da servidora na produção, edição ou divulgação do vídeo.
O processo continuará para esclarecer as circunstâncias da gravação e eventual emprego de recursos públicos. Os representados deverão ser notificados para apresentar defesa em cinco dias. A negativa da liminar não encerra a ação, e o pedido poderá ser reavaliado se surgirem novos elementos.
