ANDRÉ MICHELLS E CARLOS MARTINS 9h27
DA REDAÇÃO
Com a criação da Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cresceu a reponsabilidade do secretário-chefe da Casa Civil, Eder de Moraes Dias, ao qual o órgão é vinculado. Assim, a sintonia entre a Casa Civil e a Agecopa - responsável pela execução das obras - terá que ser afinada, para que as obras - 35 projetos de desbloqueio e mais 22 intervenções que incluem viadutos, trincheiras, trevos e alargamento de avenidas - comecem a sair do papel (até agora, a exceção fica por conta da nova arena que começou a ser construída).
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Uma das ações espinhosas da nova secretaria extraordinária, comandada pelo defensor público Djalma Sabo Mendes Júnior, será desatar os nós que certamente serão criados na hora em que se discutir os valores das desapropriações de áreas em Cuiabá e Várzea Grande para que as obras possam ser executadas. Aos 42 anos, Eder Moraes começou a se destacar no governo Blairo Maggi em 2004 ao criar e assumir a presidência da MT Fomento. Sua trajetória inclui o comando da Secretaria de Fazenda entre fevereiro de 2008 até março de 2010 quando assumiu a pasta da Casa Civil já sob o governo Silval Barbosa. Reconduzido ao cargo no novo mandato de Silval que começou no início do mês, Eder sabe bem o tamanho do problema. Tanto é que já acena com a contratação de uma consultoria, que teria a responsabilidade de prestar assessoria para se fazer as desapropriações.
Na semana em que foi inaugurada a sede da Agecopa, em entrevista ao RepórterMT Eder fala sobre as obras da Copa, diz que está à disposição de seu partido para a ocupação de futuros cargos eletivos, mas garante que isso ainda não acontecerá em 2012. Ele garante ainda que as divergências com o novo secretário estadual de Saúde, Pedro Henry, que incluiu troca de farpas públicas, estão superadas. Mas se for preciso, em defesa do governo, promete não se manter calado.
RepórterMT - Qual é o papel da Casa Civil na execução das obras da Copa do Mundo 2014?
Eder de Moraes Dias - Com relação à Copa, orçamentariamente, os recursos que transitarão na execução das obras para a Copa do Mundo pela Agecopa estão sob a responsabilidade da Casa Civil. Por isso, que o nosso orçamento chega praticamente a um bilhão de reais/ano e ainda estão inclusos as operações de crédito que estão aprovadas, do Prodetur, da mobilidade urbana, do estádio. Estes créditos foram aprovados à época em que estávamos como secretário de Fazenda e conseguimos a aprovação junto à Secretaria do Tesouro Nacional dos limites que Mato Grosso precisava para fazer estes investimentos. Que foi feito também a toque de caixa, com muita qualidade e que nesse processo foi o diferencial: Mato Grosso saiu na frente e criou alternativa para se obter mais um bilhão de reais que sairão dos recursos próprios do Estado. Derivados de aplicações financeiras, do Fethab [Fundo Estadual de Transporte e Habitação], Fundesmat [Fundo de Desenvolvimento Estrutural e Social de Mato Grosso] e outras fontes que totalizam praticamente um bilhão de reais para contrapartida de realização de investimento. Foi o primeiro Estado brasileiro a apresentar uma solução na primeira reunião com a CBF e a Fifa. Acho que isso foi o diferencial, embora Mato Grosso tenha todos os atrativos diferenciados, três ecossistemas, um apelo turístico e de integração com o Cone Sul muito forte. É um desafio que temos de integrar a opção de turismo daqueles que vêm desde o Peru, descendo todo o Cone Sul até o Chile. Integrar toda essa rota ao Pantanal. É um trabalho que estamos começando a estudar pela Casa Civil. Temos um desafio enorme pela frente. Agora, tem que ser acompanhado e monitorado muito de perto. É uma coisa que o governador está fazendo diretamente. Ele despacha todas as segundas-feiras na Agecopa. Está acompanhando todas as demandas e estratégias que estão sendo feitas.
RMT - Como está o relacionamento da Casa Civil com a Agecopa?
Eder - A partir do momento em que o governador Silval Barbosa assumiu o comando [com a saída do então presidente Adilton Sachetti], a figura do secretário-chefe da Casa Civil é secundária. Entendo que foi extremamente inteligente por parte do governador. Tanto é que não foi nomeado ainda um novo diretor. O Yênes [Magalhães] está praticamente acumulando as duas funções [diretor de Planejamento e presidente em exercício] porque da forma como está, o sétimo diretor, em termos de comitê, é o próprio governador. Ele não tem o poder de votação interna no comitê, mas a orientação final é dele. Acho que esse modelo é ideal. A Casa Civil está dentro do tamanho dela, jamais iremos interferir ou fazer qualquer ingerência no dia a dia da Agecopa até porque quem responde ativamente e passivamente pelas ações no âmbito da Agecopa são os diretores.
RMT - No conjunto de obras da Copa, qual é o principal desafio?
Eder - Considero as desapropriações como o maior desafio que iremos enfrentar. Porque na questão da mobilidade urbana, nada poderá ser feito, não há como se aprovar um projeto ou disponibilizar o dinheiro através de empréstimo se não tiver a área pronta para receber as obras. E para receber as obras de mobilidade há que se fazer as desapropriações.
RMT - Ainda não existe um estudo para saber quanto vai custar isso?
Eder - Ainda não há um estudo concluído para saber o volume financeiro. A primeira medida tomada pelo governador a partir de janeiro foi à criação da Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional à Agecopa e PAC. Esta secretaria ficará exclusivamente dando apoio jurídico e diagnosticando em tempo também rápido, onde estão as necessidades e os custos para fazer as desapropriações. Isto o governo já está tratando em conjunto com a secretaria, Procuradoria-Geral do Estado e a Agecopa. Deverá ocorrer, talvez, a contratação de uma consultoria especializada, empresas que já tenham experiência comprovada no mercado em desapropriação de obras, por exemplo, do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutrura de Transportes], de obras que ocorreram no rodoanel em São Paulo. Enfim, empresas que já tenham know-how para fazer este tipo de tarefa. Além disso, o governador esteve pessoalmente visitando o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado buscando uma organização de forças para poder também dar agilidade nestas demandas que serão apresentadas, sendo tratadas como de interesse público máximo, interesse político, social e econômica para a cidade de Cuiabá e de Mato Grosso.
RMT - O que se questiona e causa preocupação é o tempo que está passando. Faltam praticamente três anos e meio para a Copa. Até concluir estudos, licitações, quando começam efetivamente as obras, incluindo as de desbloqueio?
Eder - Algumas obras de desbloqueio já estão sendo iniciadas. Onde não há necessidade de desapropriação, onde é mais simplificada, também o governador já determinou agilidade. São obras em alguns contornos, viadutos, passagens de trevo, especialmente ali na região do parque Cuiabá, que já começam a ser feitas. Agora o tempo é um desafio, e este desafio não só Cuiabá vai enfrentar, mas todas as unidades federadas que estão sediando a Copa enfrentarão o mesmo problema. Temos que ter uma compreensão muito grande da sociedade. Até comportamental. Alguns horários de trabalho serão alterados.
RMT - Haverá mudança de horário de trabalho para o servidor público?
Eder - Irá ocorrer. Está em estudo em qual período haverá a alteração de horário: se na entrada ou saída [a entrada às 9h e saída às 19h é uma das alternativas]. A meta é diminuir o fluxo de veículos no horário de pico. E não se descarta também o rodizio de placa. Mas Cuiabá, apesar de depender ainda dos estudos de desapropriação, tem avançado muito em outras questões.
RMT - Alguns críticos questionam se tendo a Secretaria de Infraestrutura para a execução das obras da Copa havia mesmo a necessidade de se criar a Agecopa, cuja estrutura inclui sete diretores com status de secretários de Estado além de outros funcionários.
Eder - Acho que é questão de prioridade. Não será por falta de esforço do governo, por determinação, por perseverança, que iremos pecar em qualquer aspecto em relação à Copa do Mundo. A criação da Agecopa é um modelo que dá agilidade, é um modelo que tem tudo para ser exitoso, já está sendo exitoso. A criação de uma estrutura jurídica também é para que se dê celeridade, para que as coisas não caiam muito na vala comum. Só com o tempo poderemos dimensionar se o que estamos fazendo dará realmente mais celeridade ou se o que outros Estados estão fazendo. O que a gente vê é que alguns Estados tem procurado copiar este modelo que foi adotado aqui.
RMT - Em outros Estados o volume de obras para a Copa é menor. E aqui em Mato Grosso serão feitas obras complexas, como viadutos, trincheiras. Apesar de a obra do novo verdão já ter começado, o volume de obras a serem concluídas é grande.
Eder - É justamente por isso que estamos enfrentando todas estas dificuldades. E essa determinação de se fazer. Porque estamos adiantando o desenvolvimento da capital do Estado em 30 anos. E isso não se faz com facilidade. É um desafio de se fazer acontecer tudo isso.
RMT - O senhor será candidato a prefeito de Cuiabá em 2012?
Eder - Descarto totalmente essa possibilidade. Discutimos isso no âmbito do Partido da República [PR]. Já coloquei minha posição, inclusive para o governador Silval Barbosa de que não tenho projeto para a prefeitura em 2012. Sou muito pé no chão para tomar minhas decisões. O dia que tomar uma posição de disputar um cargo eletivo pode ter certeza que vou disputar com todas as forças necessárias e possíveis para se fazer um enfrentamento político. Em 2012 acredito que ainda não é meu momento. Tenho um trabalho a ser concluído aqui no governo do Estado frente à Casa Civil. É um desafio de uma gestão de quatro anos. O governador Silval Barbosa não vai para a reeleição. Tem que fazer um mandato para entrar para a história de Mato Grosso, mandato melhor do que a do governador Blairo Maggi. Não por qualquer diferença, mas, sim, pelo aprimoramento, pela vontade de servir cada vez melhor a sociedade de Mato Grosso. E eu me insiro dentro desse contexto como um dos pilares de ajuda ao governador na concepção dessas metas e objetivos e a execução plena de seu plano de governo. Então estou focado de uma forma executiva, administrativa e não penso em disputar nenhum cargo eletivo.
RMT - E em 2014?
Eder - Aprendi na vida pública que você não constrói nada que não seja em conjunto e grupo. Então aprendi que tenho que falar a língua do partido ao qual estou filiado, que é o PR. Mas tenho uma proximidade com todos os demais partidos até pela função na Casa Civil. Aqui somos suprapartidários, não existe uma defesa de nenhuma sigla, atendemos a todos igualitariamente. Também me considero como um técnico da escolha pessoal do governador. Que juntou a questão politica e pessoal para poder compor também nesse momento. Mas a disputa em 2014 vai depender do grupo. Se ele entender que deva ficar em casa, se tiver que ir para outra posição nós vamos. Será o que o grupo definir, e isso também passa pelo governador. O meu futuro politico depende do governador Silval Barbosa.
RMT - A polêmica com o secretário estadual de Saúde Pedro Henry está superada?
Eder - Está equacionada. Nós somos homens públicos, de opiniões fortes e talvez em algum momento a gente extrapole um pouco. Ele fez algumas declarações públicas e eu me senti no direito de fazer a defesa do que entendia publicamente. Se ele insistir em fazer criticas ao governo do Estado publicamente eu vou continuar rebatendo e procurando evitar esse mal estar. Mas nós já conversamos, eu gosto muito do Pedro. Acho que ele vai fazer, se não a melhor, uma das melhores gestões de saúde do estado de Mato Grosso. Tem tudo para isso. Agora, é importante que tenha cautela nas declarações, porque elas não somam nada, não vai acrescentar politicamente nada para ele, o que vai acrescentar serão suas ações efetivas e o resultado produzido para a sociedade. E é isso o que o governador quer. Ele quer que trabalhemos e produzimos muito para a sociedade de Mato Grosso.
