Assessoria
Após derrota maciça, governo não retomará proposta este ano.
PAULO COELHO
DA REPORTAGEM
Depois de sofrer derrota na Assembleia Legislativa com a derrubada do Decreto Lei nº 253/2015, que cria o Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transesexuais (LGBT), o governo do Estado deve recuar e não mais insistir na proposta, ao menos neste ano. É o que que garante o líder governista no Parlamento, Wilson Santos (PSDB).
O Decreto assinado pelo governador Pedro Taques foi derrubado por unanimidade, mas contou com a pressão do segmento das igrejas, especialmente as evangélicas.
Foi preciso um Projeto de Decreto Legislativo, proposto pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR), para anular os efeitos da proposta do governo, sob a alegação de que o DL 253/2015, assinado em 21 de setembro passado, fere a separação dos Poderes, pois “não poderia o Poder Executivo, via Decreto, criar atribuição a órgãos que foram criados por lei”.
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O Decreto assinado pelo governador Pedro Taques foi derrubado por unanimidade, mas contou com a pressão do segmento das igrejas, especialmente as evangélicas.
“Acho que a construção de uma sociedade tolerante vai acontecer, mais dia, menos dia. Acho que a questão não é a forma [legalidade], a questão aqui é o mérito, e agora o melhor é terminar o ano e deixar essa discussão para uma próxima oportunidade”, apontou Wilson, descartando o envio do Executivo ao Legislativo de uma Mensagem com o mesmo conteúdo, ou seja, propondo a criação do Conselho LGBT.
Porém o Conselho de Pastores de Mato Grosso (Comec), que mobilizou dezenas de pessoas que foram à Assembleia pressionar os parlamentares pela derrubada do Decreto de Taques, já ligou o sinal de alerta e promete não dar trégua ao Legislativo, para que o Conselho LGBT não seja aprovado.
“Acho que a construção de uma sociedade tolerante vai acontecer, mais dia, menos dia. Acho que a questão não é a forma [ legalidade], a questão é aqui é o mérito, e agora o melhor é terminar o ano e deixar essa discussão para uma próxima oportunidade”, apontou Wilson.
“Vamos continuar em cima, vamos voltar ao plenário, se for preciso,vamos buscar uma fala com o governador, pedindo para que ele não faça isso e que respeite o segmento evangélico e católico de Mato Grosso”, sinalizou o presidente do Comec, bispo Aroldo Teles.
“Vamos continuar em cima, vamos buscar uma fala com o governador, pedindo para que ele não faça isso e que respeite o segmento evangélico e católico”, sinalizou o presidente do Comec
A deputada Janaina Riva (PSD) disse não concordar com a pressão das igrejas em cima dos parlamentares e avaliou como positiva a criação do Conselho LGBT, uma vez que esse segmento, conforme ela, precisa ter o respaldo do Poder Público na elaboração e execução de políticas que resguardam a integridade física e moral dos LGBTs.
O precise da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), foi categórico em sua leitura política sobre a derrubada do Decreto governista: “Alguma vez o governo vai perder, ele não pode ganhar todas. Foi assim hoje (ontem) e será assim em outras votações”, completou.
Daniel 22/10/2015
parabéns os deputados por essa sabia escolha de voto, não vejo a necessidade de criação pra mais conselhos. temos e que enxugar os gastos e não a criação de mais.
Daniel 22/10/2015
parabéns os deputados por essa sabia escolha de voto, não vejo a necessidade de criação pra mais conselhos. temos e que enxugar os gastos e não a criação de mais.
2 comentários