CARLOS MARTINS 7h55
DA EDITORIA
Para prevenir crises e antecipar fatos que possam por em risco à governabilidade ou causar prejuízo ao Estado, o governo de Mato Grosso criou um serviço de inteligência que passará a atuar nos moldes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Sob o nome de Superintendência de Assuntos Estratégicos, o gabinete mato-grossense está vinculado à Casa Civil e tem sob o comando a delegada da Polícia Civil Alice Maria Barros Martins Amorim. A delegada se notabilizou na investigação de casos que envolviam fraudes contra o erário público à época em que atuou como titular da Delegacia Especializada de Administração Pública e Fazendária.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
A nomeação da delegada como superintendente, desde o dia 1º de janeiro, foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de janeiro que circulou no dia 17. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Eder de Moraes Dias, a Casa Militar continua com o papel institucional de proteção física do governador Silval Barbosa e do vice-governador Chico Daltro e de seus respectivos familiares, de autoridades em visita ao Estado e também da segurança do palácio, entre outras atribuições.
"A Casa Militar não tem o papel institucional de depurar informações externas de ameaças em alguns momentos, que seja no âmbito político ou administrativo. Se você pegar o modelo do governo Federal e de alguns Estados, o serviço de inteligência do Gabinete de Segurança Institucional está vinculado à Casa Civil", disse o secretário, justificando a criação do gabinete. Para Eder, a ausência do gabinete era uma lacuna que agora está sendo preenchida.
Modelo federal
Em âmbito federal, em 1999 foi criado o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República que passou a assumir as funções da Casa Militar (da Presidência). Além do assessoramento direto ao presidente e de protegê-lo e também o vice e os respectivos familiares, e ainda os palácios presidenciais e residências oficiais, entre outras atribuições compete ao gabinete "a prevenção da ocorrência e articulação do gerenciamento de crises, em casa de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional", como diz trecho no site do GSI (www.gsi.gov.br) no tópico "O que é", do item "Sobre o GSI".
Poder de Polícia
A criação do gabinete faz parte da reforma administrativa comandada pela Casa Civil de Mato Grosso que incluiu a criação de cinco novas secretarias. O gabinete de inteligência atuará de forma preventiva, se antecipando aos problemas que possam surgir. E onde houver ilícitos materializados, a delegada irá agir com poder de polícia. Servidores que estejam participando de ações fraudulentas, serão identificados e excluídos do serviço público, além de responderem a processos criminais na Justiça.
"Vamos olhar o governo como um todo. Para isso os sistemas estarão interligados. O governador terá informações precisas de tudo o que está acontecendo dentro do governo e também fora dele de acordo com o que se conseguir apurar", explicou Eder Moraes. "A equipe está sendo montada para que dê respostas quer seja intragoverno ou extragoverno na busca de ameaças, de informações estratégicas, na busca de alguma situação que possa de alguma forma prejudicar o governo", completou.
A equipe da delegada Maria Alice provavelmente terá mais um delegado de polícia a ser indicado pelo secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho. Um atuará na área de inteligência e informações estratégicas (intragoverno) e o outro na área administrativa (extragoverno). Um dos critérios que pesou na indicação de Maria Alice, feita também por Curado Filho, foi o grau de sucesso nos casos em que ela atuou. "O rol de eficiência e eficácia nas investigações, no começo meio e fim de tudo o que foi feito. A delegada apresentou um índice extremamente satisfatório", destacou Eder.
