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O mandato da defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro termina em janeiro de 2027
DO REPÓRTERMT
A Defensoria Pública de Mato Grosso definiu as regras e o calendário da eleição que formará a lista tríplice para a escolha do próximo defensor público-geral. A votação será realizada de forma eletrônica no dia 6 de novembro, das 13h às 17h.
Os interessados em disputar o comando da instituição ou uma das oito vagas eletivas do Conselho Superior deverão se inscrever entre 28 e 30 de setembro. A relação definitiva dos candidatos está prevista para 9 de outubro.
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Poderão concorrer ao cargo de defensor público-geral membros estáveis da instituição com mais de 35 anos. A norma permite apenas uma recondução consecutiva.
Todos os membros da Defensoria, inclusive os inativos, estarão aptos a votar. O voto será obrigatório para quem estiver em atividade e facultativo nos casos de férias, licença, afastamento ou inatividade.
Cada eleitor poderá escolher até três candidatos ao comando e até oito concorrentes ao Conselho Superior. Encerrada a apuração, os três mais votados para defensor público-geral formarão a lista tríplice, que deverá ser encaminhada ao governador até 10 de novembro.
A inclusão na lista não garante a nomeação. A escolha final do chefe da Defensoria caberá ao governador, entre os três nomes selecionados pela categoria. A posse está prevista para 2 de janeiro de 2027.
Para o Conselho Superior, serão proclamados eleitos os oito candidatos mais votados. Os concorrentes deverão ser membros estáveis, não poderão estar afastados por período igual ou superior a 35 dias e não poderão ter recebido sanção disciplinar nos dois anos anteriores à inscrição. Será permitida uma reeleição.
A Defensoria também regulamentou a sucessão na Corregedoria-Geral. As inscrições serão realizadas nos dias 5 e 6 de outubro e estarão restritas aos defensores integrantes da classe mais elevada da carreira.
A lista tríplice para corregedor será formada em votação presencial do Conselho Superior, marcada para as 9h do dia 6 de novembro. A escolha e a publicação da nomeação deverão ocorrer até 13 de novembro.
As resoluções ainda não apresentam nomes de candidatos. Os mandatos da atual defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, do corregedor-geral Carlos Eduardo Roika Júnior e dos oito conselheiros eleitos terminam em 1º de janeiro de 2027.
