RENAN MARCEL
Receoso de uma possível banalização das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) em seu primeiro mandato como presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o vereador João Emanuel (PSD) prefere ir com calma quando o assunto é a criação da CPI da CAB, proposta na semana passada pelo vereador Domingos Sávio (PMDB) (Veja AQUI).
“Já existe uma comissão da CAB na Casa, nós não podemos chocar dois assuntos específicos, criando uma CPI sobre isso”, argumenta Emanuel.
O presidente da Câmara defende, nesse primeiro momento, a junção dos objetivos das duas comissões em uma só, “haja vista que a comissão já existente tem poderes para requisitar documentos e pode atuar como CPI”, explicou.
O “pé atrás”, segundo o vereador, é para “evitar uma banalização das CPIs”, fato costumeiro no Legislativo cuiabano, o que prejudicaria ainda mais a imagem da Casa e o mandato de João Emanuel.
“Criar por criar [a CPI], não! Vamos ter que criar com consistência, por isso, teremos que reunir todos os vereadores e conversar sobre o assunto”, pontuou.
A empresa responsável pelo abastecimento de água e coleta de esgoto em Cuiabá é altamente criticada por seus serviços, já que falta água em muitos bairros na Capital, o que motivou Sávios a apresentar o requerimento para instaurar a CPI de investigação da CAB.
Já na semana passada, a proposta recebeu o respaldo de 13 parlamentares. O Regimento Interno determina que são necessárias 9 assinaturas para instalação de CPI.
Já na semana passada, a proposta recebeu o respaldo de 13 parlamentares. O Regimento Interno determina que são necessárias 9 assinaturas para instalação de CPI.
Além do proponente, assinaram os vereadores Haroldo Kuzai (PMDB), Onofre Júnior (PSB), Juca do Guaraná Filho (PT do B), Faissal Calil (PSB), Oséas Machado (PSC), Lueci Ramos (PSDB), Maurélio Ribeiro (PSDB), Allan Kardec (PT), Arilson da Silva (PT), Adilson Levante (PSB), Ricardo Saad (PSDB) e Toninho de Souza (PSD), que faz parte da Comissão já existente.
O vereador Domingos Sávio, por sua vez, argumenta que a sua proposta se diferencia por se tratar de uma comissão que deve investigar o comprimento de todas as condicionantes do contrato com a CAB, e não somente à respeito da tarifa, como a atual:
“A CPI que eu proponho tem maior poder fiscalizador e deve investigar o cumprimento dos serviços e do contrato, não somente a tarifa”, afirmou ao RepórterMT.
Quando confrontado com a possibilidade de “dar em nada” a criação da CPI, Sávio dispara: “CPI não é questão de resultados. A CPI investiga, levanta dados e encaminha ao Executivo ou à Justiça. Se não acontece nada, ai é a nossa justiça, o nosso glorioso Ministério Público e a Prefeitura que são responsáveis”.
O vereador é enfático também ao defender a necessidade de mais CPIs na Câmara da Capital, para “colocar os parlamentares para trabalhar”. Segundo ele, deveria haver uma das funerárias, uma dos lotes vendidos em outras gestões...”Somos 25 vereadores, somos muito bem pagos, temos que trabalhar. Por mim, haveria, pelo menos, umas cinco CPIs na Casa”, finalizou.
