ABDALLA ZAROUR
A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15/02. Serão analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro de 2011.
Para o analista político João Edisom de Souza, a Lei da Ficha não deve ter êxito este ano. Segundo ele, somente alguns políticos podem ser enquadrados na nova norma. “A lei não é totalmente clara, ela deixa brechas”, explica.
No entendimento do analista, o projeto que tenta tirar dos poderes os políticos chamados ‘Fichas Sujas’ pode criar uma celeuma jurídica. “Muitos advogados já me disseram que vão ganhar dinheiro com isso, porque a Lei da Ficha Limpa vai colocar o suposto político com pendência na justiça como vítima”, comenta Souza.
João Edisom de Souza em visita à redação do RepórterMT disse que os candidatos desta eleição dificilmente serão enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ele acredita que mais uma vez, o político que tentar ser candidato este ano, e que estiver com problemas na justiça, vai conseguir se eleger e depois discutir a nova Lei após o pleito eleitoral.
Souza também avalia que a Lei da Ficha Limpa deve criar uma espécie de ‘fogo amigo’ dentro das agremiações. “Os partidos não tem democracia. Nesses partidos prevalece a guerra dos caciques. O fogo amigo vai ser mais forte, onde um vai tentar derrubar o outro através de denúncias”, justifica.
Em sua análise, Souza acredita que partidos como o DEM e o PSDB podem sofrer atrofia com esse processo. O analista pondera que a questão do ‘fogo amigo’ deve trazer esse tipo de prejuízo, já que mesmo dentro das legendas ou nas coligações, os políticos devem usar e abusar do denuncismo para derrubar o seu futuro ‘concorrente’. “Isso deve acontecer principalmente dentro das coligações. Um suplente de vereador ao saber que o titular tem pendências na justiça, com certeza, vai usar alguma Instituição ou até mesmo um laranja para fazer a denúncia, e assim tirar proveito da situação”, concluiu.
O julgamento da Lei da Ficha Limpa será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.
Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça.
Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.
