Karine Arruda/RepórterMT
Abilio Brunini questionou a capacidade técnica do instituto indicado para executar o Cuiabá Mais Leve.
VINÍCIUS ANTÔNIO
KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que o Instituto São Miguel Arcanjo de Gestão em Saúde (ISMAS), indicado para executar o projeto Cuiabá Mais Leve, tem débito com a Prefeitura e é alvo de uma denúncia em apuração no Tribunal de Contas. Segundo o prefeito, a gestão vai aguardar o resultado da apuração antes de decidir se a entidade poderá receber recursos para executar o projeto. A proposta, da vereadora Michelly Alencar (União), prevê a oferta de tratamento contra a obesidade na rede pública.
“O instituto que foi indicado tem débito com a prefeitura. Ele também está num lugar que não tem uma comprovação de capacidade técnica de conseguir executar essa emenda”, afirmou Abilio.
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O ISMAS é uma associação privada sediada em Cuiabá. Em seu site, a entidade informa que atua na gestão de hospitais e unidades públicas de saúde.
Segundo o prefeito, a Prefeitura está reunindo informações para uma auditoria sobre os serviços prestados pelo instituto ao município em 2024. Abilio também questionou se a entidade tem estrutura para executar o projeto.
“Ele prestou serviço para Cuiabá em 2024, e a gente tem uma auditoria em levantamento sobre esse instituto. E temos algumas preocupações se esse instituto, que tem a comprovação de um capital social de 600 mil reais, e que já mudou o nome do instituto três vezes, se ele tem condições de executar. Ele não é uma clínica, não é um hospital, é uma casa no Jardim Itália com uma fachada comercial”, disse.
Apuração e recursos
Questionado se o instituto estava sob suspeita, Abilio afirmou que a entidade prestou serviços ao município sem licitação em 2024 e citou apontamentos da Controladoria e da Procuradoria do município.
“Eu não posso dizer que é um instituto errado, mas as advertências da nossa avaliação da Controladoria, da Procuradoria, é que ele não agrega as condicionantes necessárias para que a gente possa fazer o serviço”, declarou.
O prefeito mencionou a possibilidade de destinar R$ 4 milhões ao Cuiabá Mais Leve, sendo R$ 3 milhões em emendas da vereadora e R$ 1 milhão do município. Ele disse que a preocupação é com a responsabilidade da gestão pela aplicação dos recursos públicos.
“Porque depois, quem vai responder isso no Ministério Público, num Tribunal de Contas, por algum processo que tiver equivocado, é a secretária de Saúde e o prefeito. Então, assim, eu não posso correr o risco de botar o meu CPF na linha de frente, depois numa futura operação que possa acontecer”, afirmou.
“A gente tem denúncia no Tribunal de Contas que está sendo apurada. Então nós vamos aguardar a investigação para tomar certeza de que ele é apto para poder executar um recurso como esse”, disse o prefeito.
Protocolo no SUS
Abilio apontou a falta de um protocolo do Sistema Único de Saúde (SUS) para o uso do Mounjaro como outro entrave. Segundo ele, a proposta ainda terá de passar pelo Conselho Municipal de Saúde após a definição do protocolo e a comprovação da capacidade técnica da entidade que vier a executar o projeto.
“E depois de ter o protocolo pronto, nós temos que passar pelo Conselho Municipal de Saúde. Ou seja, as ideias vão avançar, nós vamos conseguir fazer o Cuiabá Mais Leve, vai funcionar. Porém, nós temos uma preocupação com a legalidade e a aplicação dos recursos públicos”, declarou o prefeito, sem dar prazo.
O que diz a vereadora
Michelly Alencar afirmou que a emenda do ano passado não foi paga e que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ainda não há previsão de empenho dos recursos deste ano. A vereadora disse que partiu do próprio prefeito a sugestão de destinar a verba a um instituto, que compraria o medicamento para distribuição em parceria com a secretaria.
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