RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
A Justiça bloqueou mais de R$ 1 bilhão de reais de um grupo de 16 pessoas e empresas envolvidas em um esquema de sonegação de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso. O bando foi desarticulado na Operação Crédito Podre, deflagrada pela Polícia Civil na quinta-feira (7).
“Para cada integrante foi bloqueado aproximadamente R$ 100 milhões. Somando com as empresas e as contas, foram mais de R$ 1 bilhão bloqueado”, destacou o delegado da Defaz.
As investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) levaram para cadeia um grupo de 16 pessoas, incluindo empresários, contadores, comerciantes e corretores. Todos tinham envolvimento em fraudes na comercialização interestadual de milho, algodão, feijão, soja, arroz, milho, painço e girassol.
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“Para cada integrante foi bloqueado aproximadamente R$ 100 milhões. Somando com as empresas e as contas, foram mais de R$ 1 bilhão bloqueado”, destacou o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Júnior.
Ainda segundo o delegado, o montante foi estabelecido porque além das contas pessoais, as empresas integrantes do esquema também tiveram as contas bloqueadas.
“No âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), as empresas vão ter a inscrição suspensa e ficar inoperantes. Com isso, estamos buscando fazer o ressarcimento do Estado através desses bens e contas que estarão bloqueadas”, explica Sylvio.
PJC
O empresário Wagner Fernandes Kieling é considerado o líder da organização criminosa.16 investigados tiveram mandados de prisão preventiva decretados pela Justiça.
O esquema
Na investigação, foi descoberta a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.
Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachada a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.
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