Assessoria PJC
Três servidores foram afastados da Empresa Cuiabana de Saúde Pública
JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT
Os servidores João Victor Silva, Jussiane Beatriz Perotto e Raquell Proença Arantes, foram afastados na manhã desta quarta-feira (08) da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) por suposto envolvimento em esquema de corrupção na autarquia. Eles atuavam na Central de Abastecimento Farmacêutico.
O afastamento vem após a deflagração da segunda fase da Operação Hypnos, que investiga o esquema na ECSP. Além dos afastamentos, foram presos o ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde, Eduardo Pereira Vasconcelos, e o empresário Maurício Miranda de Mello.
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As investigações da Polícia Civil mostraram que Raquell, Jussiane e João, teriam as tarefas de atestar falsamente o recebimento dos medicamentos, bem como de inserir as informações, em tese, falsas, no sistema informatizado de gerenciamento de entrada das compras.
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Raquell era a servidora responsável por registrar a aquisição do medicamento. Ela era chefe da central de abastecimento de farmácia da ECSP. Já Jussiane era a servidora responsável pelo recebimento dos medicamentos, pela conferência dos medicamentos e pelo atesto da nota fiscal.
Apuração do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atestou que Raquell emitiu dados falsos no sistema da farmácia da entrada de medicamentos fornecidos pela Remocenter Serviços Médicos, apontada como empresa fantasma, por duas vezes. Com o Midazolan, um dos remédios ‘adquiridos’, foram gastos mais de R$ 1 milhão na suposta compra.
Em outra nota fiscal lançada pela servidora, foi identificado que o processo do pagamento não foi identificado. “Corroborando os indícios da prática do crime de inserção de dados falsos no Sistema TI, conforme exaustivamente descrito nos tópicos anteriores, a empresa Remocenter não possuía registro de entrada no estoque do medicamento Midozalan”, diz o MPMT.
Jussiane também registrou por duas vezes a entrada de medicamentos adquiridos com a Remocenter.
Segundo a investigação, os remédios nunca chegaram a ser entregues à Empresa Cuiabana.
A investigação
Relatórios de auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontaram indícios de desvios de recursos públicos na ECSP e, a partir disso, foram constatadas diversas irregularidades em alguns pagamentos, na ordem de R$ 3.242.751,00. Segundo a investigação, esse dinheiro pode ter sido desviado dos cofres da saúde pública do município de Cuiabá e teria sido direcionado de forma indevida, em plena pandemia de covid-19.
Conforme apurado, em tese foram autorizados pagamentos sem as devidas formalidades para uma empresa que, segundo levantamentos realizados, seria composta por pessoas que não teriam condições de administrá-la, bem como não possuiria sede física no local informado em seu registro formal. Essas evidências podem demonstrar tratar-se de uma empresa fantasma, cujos sócios-administradores seriam “laranjas”.
Ainda, a empresa não possuía responsável técnico (farmacêutico) habilitado junto ao Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso, bem como não possuía as autorizações necessárias junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e à Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA) do Município de Cuiabá. Essas características sinalizam que ela não poderia comercializar medicamentos.
Além disso, os indícios sugerem que os pagamentos realizados a essa empresa se referem à aquisição de medicamentos que não possuem, a princípio, comprovação de ingresso na farmácia da Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Isso levanta suspeitas de que esses medicamentos, de fato, nunca teriam chegado a dar entrada no estoque da ECSP.
Um relatório de auditoria da Controladoria-Geral do Estado indica que, ainda que os medicamentos tenham sido adquiridos pela ECSP, os valores da compra eram muito superiores ao valor de mercado praticado na época, indicando um superfaturamento nas aquisições.
