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Bióloga atropelou três pessoas; duas morreram.
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
A juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, reduziu para três anos o período de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, condenada pelo Tribunal do Júri pelo atropelamento que matou Myllena Lacerda Inocêncio e Ramon Alcides e deixou Hya Girotto gravemente ferida, em Cuiabá. A decisão foi publicada hoje (13).
Rafaela apresentou embargos de declaração alegando que a sentença determinava a suspensão da CNH até o cumprimento integral da pena de seis anos de reclusão, o que ultrapassaria o limite previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Na decisão, a juíza Mônica Perri rejeitou os argumentos da defesa sobre supostas omissões na sentença, mas reconheceu que o período de suspensão do direito de dirigir precisava ser ajustado ao limite estabelecido pela legislação.
Com isso, a magistrada fixou a penalidade em três anos de suspensão do direito de obter ou manter a habilitação para dirigir, ressaltando que a medida é proporcional à gravidade do caso, que envolveu a condução de veículo sob efeito de álcool e resultou na morte de duas pessoas, além de lesões gravíssimas em uma terceira vítima.
A juíza também determinou que caberá ao Juízo da Execução Penal analisar, posteriormente, o pedido da defesa para descontar o período em que Rafaela permaneceu com a CNH suspensa por decisão cautelar durante o andamento do processo.
Além disso, a magistrada recebeu os recursos de apelação apresentados pelo Ministério Público e pelos assistentes de acusação contra a sentença condenatória. Após a apresentação das razões e das contrarrazões, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que analisará os recursos.
O caso
O atropelamento ocorreu na madrugada do dia 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. Os três jovens haviam acabado de sair de uma casa noturna nas proximidades quando foram atingidos pelo carro conduzido por Rafaela.
Myllena Lacerda Inocêncio morreu ainda no local do acidente e Ramon Alcides faleceu dias depois em decorrência dos ferimentos.
A terceira vítima, Hya Girotto, sobreviveu após passar três semanas internada. A condutora do veículo chegou a ser presa em flagrante na data do fato, mas obteve a liberdade provisória no dia seguinte após o pagamento de fiança.
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