Crime ocorreu em Rondonópolis, no ano de 2018.
DO REPÓRTERMT
O juiz Leonardo de Araújo Costa Tumiati, da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis, determinou que Maroan Fernandes Haidar Ahmed seja transferido com “máxima urgência” para a Penitenciária Federal de Campo Grande, considerada de segurança máxima. Ele é réu por matar a tiros o empresário Fábio Batista, em 2018.
Ele também é apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas, além de outros crimes.
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Na mesma decisão, o magistrado marcou o julgamento do réu, no Tribunal do Júri, para o dia 14 de janeiro de 2025, às 9h, de maneira híbrida. A decisão foi publicada na tarde dessa terça-feira (1º).
Ao longo da decisão, o magistrado ressalta que a transferência de presos para unidades federais se justifica quando é do interesse da segurança pública ou quando visam a proteção do próprio preso.
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O magistrado destacou que essa é uma medida excepcional e que precisa cumprir pelo menos uma de seis hipóteses elencadas em um decreto federal, quais sejam: liderar organização criminosa; ter praticado crime que coloque em risco a unidade prisional de origem; estar submetido a Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); integrar quadrilha ligada a atos de violência ou grave ameaça; ser delator ou colaborador premiado e correr risco por conta disso; e estar envolvido em incidentes de fuga, violência ou grave indisciplina no presidio de origem.
“Destarte, no caso em apreço, o réu Maroan Fernandes Haidar Ahmed preenche mais do que uma característica prevista no Decreto nº 6.877/2009, tratando-se de preso de alta periculosidade e que, inclusive, está sendo submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado”, diz a decisão do magistrado.
Conforme a decisão, Maroan fugiu mais de uma vez durante o curso do processo, uma delas enquanto fazia uso de tornozeleira eletrônica, e cometeu outros crimes graves, o que demonstraria a sua alta periculosidade.
Apenas durante o decorrer do processo, iniciado após a morte de Fábio Batista, em 2018, Maroan foi denunciado como suposto mandante de homicídio cometido em julho de 2020 que foi associado a uma facção criminosa; participou de tiroteio próximo à fronteira em Ponta Porã/MS; e foi preso em flagrante, em janeiro de 2023, durante operação contra o tráfico internacional de drogas, em Santa Catarina.
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Maroan está em um presidio de Florianópolis desde então. Em maio deste ano, a direção da unidade pediu que ele fosse incluído no regime disciplinar diferenciado e transferido para a ala de segurança máxima da penitenciária ou transferido para outro presídio.
Há indícios que apontem que o réu atue como liderança dentro da organização que atua no tráfico internacional de drogas e armas, além de ser mandante de homicídios de rivais.
“Assim, a transferência do acusado e sua permanência em estabelecimento prisional com maior segurança, com o escopo de garantir a ordem pública e a segurança do presídio local, bem como garantir a realização da sessão do tribunal do júri nesta Comarca de Rondonópolis, é medida que se impõe”, avança a decisão.
Além disso, conforme o magistrado, ele corre risco dentro do presídio comum por que a facção com maior poder naquele estado é rival ao grupo criminoso a que ele é ligado.
“Ante todo o exposto (...) defiro o pedido ministerial e determino o recambiamento do réu Maroan Fernandes Haidar Ahmed para Estabelecimento Penal Federal de Segurança Máxima”, determinou o magistrado.
Uma carta precatória será enviada para a penitenciária federal, que deverá dar sua anuência para a transferência. Com o aval do presídio, serão oficiadas as Secretarias de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para adotarem as medidas necessárias com “máxima urgência”.
Morte em posto de combustível
O empresário Fábio Batista estava na mesa de uma lanchonete de um posto de combustível, quando um veículo parado de frente para o estabelecimento mantinha o farol alto em direção as pessoas. A vítima se aproximou do veículo pedindo para que Maroan baixasse o farol, mas ele não gostou do pedido e ambos começaram a discutir.
Enquanto Fábio voltava a sua mesa, Maroan foi até seu carro, pegou uma arma de fogo e atirou contra o empresário que não teve chance de se defender. Após o crime, Maroan fugiu.
Testemunhas ainda contaram para os policiais que o atirador saiu de forma bastante tranquila do local do crime.
