APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias, flexibilizou as medidas cautelares impostas aos alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho deste ano contra um grupo acusado de lesar os cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em R$ 21 milhões.
Foram indiciados pela Polícia Civil João Gustavo Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, a mãe deles Luiza Rios Volpato; Wagner Vasconcelos de Moraes (advogado); Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes (advogada); Themis Lessa da Silva (advogado); Régis Poderoso de Souza (advogado); Rodrigo Moreira Marinho (advogado); João Miguel da Costa Neto (advogado); Denise Alonso (advogada); Mauro Ferreira Filho (servidor do TJMT).
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Na decisão publicada nessa terça-feira (07), o magistrado autoriza que os investigados deixem a capital sem ter que pedir previamente o aval da Justiça. A medida, contudo, vale apenas para “deslocamentos estritamente profissionais” onde eles exerçam suas funções ou atividades laborais.
Eles seguem proibidos de deixar o estado de Mato Grosso e de fazer viagens que não tenham relação com o trabalho que desempenham normalmente.
LEIA MAIS - Polícia Civil indicia 11 por esquema que desviou R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça
Além disso, o magistrado autoriza Augusto Frederico Ricci Volpato a se deslocar para Chapada dos Guimarães entre sexta (10) e segunda (13) em razão da “sua atividade profissional de comércio de gado em todo o território do Estado de Mato Grosso”.
Por fim, determinou o retorno dos autos em 1º de novembro deste ano, para que seja verificado se as decisões estão sendo cumpridas.
O esquema
Empresários, advogados e servidores do TJMT são acusados de ajuizar ações de execução com procurações, assinaturas e documentos falsos. Os advogados atuavam como representantes ora da parte autora, ora das vítimas, que nem sequer sabiam que estavam sendo processadas ou mesmo contratando os envolvidos nas fraudes.
Eles também simulavam a quitação da dívida por meio dos depósitos judicias, juntando os comprovantes de pagamento falsificados.
Nas planilhas falsas, os servidores simulavam os depósitos na Conta única do Poder juidiciário, permitindo a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais.
Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do TJ para a conta vinculada ao processo.
Os acusados de integrar o esquema são os empresários João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato; os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso; os servidores do TJ Mauro Ferreira Filho, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa; além de Guilherme Porto Corral, Julia Maria Assis Asckar Volpato, Keyyly Gonçalves Martinez e Flávia de Oliveira Santos Volpato, que é filha do desembargador Rubens de Oliveira.
João Gustavo Ricci Volpato foi apontado como o líder.
Onze deles foram indiciados pelos crimes de estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel, lavagem de capitais e organização criminosa.
