Josi Dias/TJMT
É a segunda vez que a defesa de Caçadini pede a transferência do militar
VINÍCIUS ANTÔNIO
DO REPÓRTERMT
O juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada na Justiça Militar, negou um novo pedido da defesa do coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, apontado como financiador do assassinato do advogado Roberto Zampieri, para que o réu seja transferido da unidade onde está preso em Brasília (DF) para outra em Belo Horizonte (MG).
Com a decisão, Caçadini continua preso no Batalhão da Polícia do Exército, na capital federal, enquanto aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri, marcado para 29 de setembro.
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Em agosto, o magistrado já havia negado a transferência. Na ocasião, a defesa argumentou que Belo Horizonte possui estrutura militar adequada, fica mais próxima da família e seria mais conveniente diante das condições de saúde do acusado. O próprio Comando da 4ª Região Militar havia confirmado a disponibilidade de instalações para receber Caçadini.
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Após a decisão, a defesa apresentou embargos alegando que o juiz teria deixado de considerar adequadamente a manifestação do Exército sobre a possibilidade de receber o militar em Belo Horizonte. Também questionou os fundamentos utilizados para mantê-lo em Brasília e o alcance da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz rejeitou os argumentos. Segundo ele, a disponibilidade de instalações militares em Belo Horizonte foi analisada, mas representa uma questão logística e administrativa que não se sobrepõe aos motivos de segurança pública e de interesse do processo utilizados para manter Caçadini em Brasília.
Para o magistrado, a defesa pretendia, na prática, rediscutir uma decisão que lhe foi desfavorável, o que não pode ser feito por meio de embargos de declaração.
A defesa também pediu que a decisão anterior fosse retificada após veículos de imprensa noticiarem que Caçadini havia solicitado liberdade e que o pedido teria sido negado. Os advogados sustentaram que haviam requerido apenas a transferência para Belo Horizonte e que a informação divulgada prejudicava a imagem do acusado.
José Mauro também negou o pedido e esclareceu que a defesa não havia solicitado a soltura de Caçadini naquela ocasião. A manutenção da prisão preventiva foi analisada pelo próprio juízo, independentemente de requerimento dos advogados, em razão da obrigação legal de revisar periodicamente a necessidade da prisão.
O magistrado acrescentou que o processo é público e que o Judiciário não controla a maneira como as informações são divulgadas pela imprensa.
