EDUARDA FERNANDES
APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) denunciou o ex-procurador Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva por homicídio qualificado e pediu que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (30) e é assinada pelo promotor de Justiça Samuel Frungilo, da 21ª Promotoria Criminal de Cuiabá, que atua no Núcleo de Defesa da Vida.
Luiz Eduardo é acusado de matar, com um tiro no rosto, Ney Müller Alves Pereira, homem em situação de rua, no dia 9 deste mês, na Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá. Segundo o MP, o crime foi cometido por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima.
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De acordo com a investigação, o ex-procurador teve seu carro danificado enquanto jantava com a família em um posto de combustíveis. Após ser informado por testemunhas que o autor seria um homem em situação de rua, ele deixou o local, levou os familiares para casa e retornou armado às redondezas para perseguir e matar o suposto autor do dano.
“Luiz Eduardo deliberou suprimir o bem jurídico que ainda restava à vítima, matando-a de forma brutal e desumana, como se ela fosse um objeto descartável e desprovido de qualquer valor ou direito à existência”, escreveu o promotor na denúncia.
O crime foi registrado por câmeras de segurança. O promotor afirma que Luiz Eduardo reduziu a velocidade do carro, se aproximou com os vidros abaixados, chamou a atenção da vítima e atirou à queima-roupa. A arma usada foi uma pistola Taurus .380, registrada em nome do ex-procurador.
A vítima, segundo o MP, vivia em extrema vulnerabilidade social e sofria de transtornos mentais. “O homicídio foi motivado por vil sentimento de vingança, e a vítima, evidentemente, não detinha quaisquer condições de reparar as avarias no veículo”, destacou Frungilo.
O Ministério Público também pediu à Justiça que fixe um valor mínimo de indenização por danos morais e materiais aos familiares da vítima.
A Justiça determinou que o procurador seja citado e terá 10 dias para apresentar resposta por escrito à acusação.
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Afastado do cargo
Na mesma semana do crime, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB) determinou o afastamento imediato de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva do cargo de procurador.
Presidente da Casa de Leis também determinou a abertura de um Procedimento Disciplinar Administrativo. Os trabalhos devem ser concluídos num prazo de 60 dias. Caso seja condenado, Luiz poderá ser exonerado.
