APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
Foram identificados como Bruno Cicaroni Alberici (empresário) e Elisandro Nunes Bueno (advogado) os alvos presos preventivamente nas operações Déjà vu e Odisseia, deflagradas nesta quarta-feira (31), pela Polícia Judiciária Civil com apoio do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
O objetivo das operações é desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 370 milhões, por meio de diversas fraudes fiscais relacionadas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto cobrado pelo Governo do Estado.
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Os crimes praticados são investigados pela Delegacia Fazendária e pela 14ª Promotoria de Justiça, que solicitaram à Justiça 24 ordens judiciais, entre mandados de prisão e de busca e apreensão, que foram deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Os mandados são cumpridos em Mato Grosso, Pará e Paraná e movimentaram quase 60 agentes policiais, peritos da Politec e fiscais da Sefaz.
Também foi decretado o sequestro de residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas das pessoas investigadas, com o objetivo de reparar o dano ao erário.
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Odisseia e Déjà vu
A Operação Odisseia descobriu que, além da criação de diversas empresas de fachada, o grupo criminoso agia para induzir o Judiciário ao erro, obtendo liminares indevidas com o objetivo de fraudar a fiscalização e lesar o patrimônio público.
Também eram utilizados dados cadastrais de contadores já falecidos, o que dificultava a responsabilização do verdadeiro responsável contábil que operava para a organização criminosa.
Já a Operação Déjà vu revelou empresas registradas em nomes de laranjas, que tinham a intenção de viabilizar a sonegação de impostos, muito provavelmente mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.