Desembargador: Presídios de MT são como masmorras medievais

RepórterMT

Desembargador Orlando Perri classifica presídios de MT como masmorras medievais.

RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO

Os presídios de Mato Grosso são como masmorras medievais da Europa e o setor tem investimentos insignificantes. A afirmação foi feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça Orlando Perri, que também é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça (GMF/TJMT).

O assunto veio foi pautado, na terça-feira (13), na fala do desembargador sobre sua análise em relação ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal que passou a ser contra prisões após condenação em segunda instância.

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“Muitas das nossas unidades prisionais são verdadeiras masmorras medievais. Precisamos mudar esse se quisermos pensar em ressocialização”, disse o desembargador.

Conforme Perri, o sistema prisional em Mato Grosso permaneceu abandonado por pelo menos 4 anos. O desembargador afirma, que nesse período, foram investidos nas 55 unidades do Estado apenas R$ 270 mil reais (duas unidades fecharam). A previsão para este ano, no governo Mauro Mendes (DEM) é de R$ 1,1 milhão – valor ainda insignificante, conforme Perri.

Para solucionar o problema, o desembargador explica ser a favor do entendimento de que dinheiro de delações premiadas seja revertido para investimentos no sistema prisional.

“Nós temos 55 unidades existentes, temos uma população carcerária de 12.500 presos aproximadamente e não temos nada de previsão orçamentária. Eu sou a favor que o dinheiro das delações premiadas seja usado no sistema prisional que está caótico”, afirma.

Perri ainda citou a melhoria na Penitenciária Central do Estado (PCE), após a ‘varredura geral’ e reforma que houve no local. Destacou também que o Governo do Estado tem planos para uma reforma na Colônia Penal de Agrícola de Palmeiras. “Lá tem 25 e capacidade para 125. Precisamos fazer uma reforma lá e ela está orçada em R$ 300 mil reais. Essa é nossa intenção”.

O desembargador ainda assinalou a melhoria no sistema semiaberto deve acontecer também por conta de uma ação civil pública obrigando o governo a construir quatro colônias de regime semiaberto em Mato Grosso.

“A intenção do governador é criar o regime semiaberto. Aliás já existe uma ação civil pública transitada e julgada obrigado o Estado a construir 4 regimes semiaberto. É uma necessidade e o governo vai precisar criar essas unidades pela imposição do judiciário que colher a ação civil pública”, finaliza o desembargador.