LUIS VINICIUS
DA REDAÇÃO
Os três agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) presos nesta quarta-feira (3), na Operação Zaqueus, tinham escalas de trabalho em que exerciam a função por apenas 10 dias no mês. De acordo com o Portal Transparência do Governo do Estado, os fiscais tinham rendimentos de aproximadamente R$ 20 mil. Um deles era morador da cidade do Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), os agentes André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho beneficiaram a empresa Caramuru Alimentos S/A, ao reduzirem de R$ R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil, uma multa da empresa. As fraudes ocorreram no ano de 2014.
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“Os fiscais trabalham por plantão em uma escala de trabalho, que pode ser de 7 por 21 ou 10 por 20, no caso. Ou seja, trabalham 10 dias corridos no posto e tiram uma folga de 20 dias. Alguns deles moram inclusive em outros Estados. Cumpriam a jornada aqui em Mato Grosso e voltavam para a casa”, explicou o secretário-adjunto da Receita Pública, Último Almeida de Oliveira.
A investigação da Defaz apontou que a Caramuru Alimentos teria pago propina de R$ 1,8 milhão aos agentes, que deram “desconto” de 99,5% na multa.
“Os fiscais trabalham por plantão em uma escala de trabalho, que pode ser de 7 por 21 ou 10 por 20, no caso. Ou seja, trabalham 10 dias corridos no posto e tiram uma folga de 20 dias. Alguns deles moram inclusive em outros Estados. Cumpriam a jornada aqui em Mato Grosso e voltavam para a casa”, explicou o secretário-adjunto da Receita Pública, Último Almeida de Oliveira.
A delegada responsável pelas investigações, Maria Alice Barros Martins Amorim, afirmou que não era possível esperar que os fiscais que estavam fora chegassem em Cuiabá para que fossem presos.
“Alfredo reside lá no Rio de Janeiro. Já o André, acredito que como tenha feito aniversário recentemente, estava passeando por lá. Mas o fato é que houve a necessidade dos mandados saírem e em razão da sensibilidade do trabalho não era possível aguardar um tempo. Por isso, entendemos por bem pedir as prisões por lá e os mandados foram cumpridos”, pontuou Maria Alice.
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, adiantou que os agentes públicos envolvidos na fraude desbaratada na “Operação Zaqueus” serão afastados imediatamente. Ele também negou que o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção tenha falhado ao não detectar o esquema criminoso no Executivo Estadual.
O início
A delegada ainda explicou que o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, que afirma ter sido utilizado no esquema, procurou o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), em dezembro de 2016, para denunciar a prática criminosa.
Segundo a delegada, ele teria feito a lavagem de dinheiro para o pagamento de propina aos agentes.
Na denúncia, o advogado afirma que resolveu entregar o esquema em dezembro de 2016 por medo de ser preso, a partir do momento em que a Caramuru passou a ser alvo de escândalo na disputa eleitoral pela Prefeitura de Cuiabá, entre Wilson Santos (PSDB) e Emanuel Pinheiro (PMDB).
À época, em uma gravação, a cunhada e o irmão de Pinheiro, Bárbara e Marco Polo Pinheiro, revelaram que tinham sido beneficiados por uma “consultoria" à empresa, por meio de propina, ao conseguir acelerar o processo de concessão dos benefícios fiscais.
A empresa alega que têm colaborado com as investigações da Defaz.
Veja a nota na íntegra
A Caramuru Alimentos S/A esclarece que foi vítima de extorsão por parte de agentes públicos e adotou postura corajosa para colaborar com as investigações e corrigir irregularidades.
A empresa se compromete a trabalhar pela consolidação de um ambiente de negócios guiado pela ética, competência técnica e transparência.
Assessoria de Imprensa da Caramuru
kamila 09/05/2017
Tudo isso muito bizarro! Uma dívida de 65 milhões, ser abatida por apenas 1.8 milhões?! Ainda ter dividido por 3 agentes, uma média de 600 mil, na boa isso nunca valeria a pena para um agente. São pessoas que ralam muito para passar num concurso desse nível, somente louco fariam isso por 600 mil reais. Tem coisa errada nessa denúncia/investigação. Já me deparei com casos de denúncias que envolviam agentes públicos e a mídia fez toda cena hollywoodiana e no fim, os denunciados foram vítimas de inveja. MP/SEJUD/DEFAZ tem que ser cautelosos, quando se joga uma imagem na internet a vida do ser humano muda e infelizmente internet não tem borracha.
Pedro 05/05/2017
Não faça pré julgamento. Eles nem foram ouvidos e você já os condena.
rafael JUNIOR 04/05/2017
Se fosse só os 20.000 de salário... eles ainda ganham mais 4.800 de Verba Indenizatória, que são pagas em duas parcelas... uma de 3.200 e outra de 1.600 todo mes.... Por isso essa categoria não adere a greve, além do alto salário tem VI, propina e outras coisitas mais...
Sophia 04/05/2017
Isso que é ser gananciosos. Estudam, passam no concurso e depois perde tudo por pura ganancia.
4 comentários