RpMT/Reprodução
De acordo com os parlamentares, ainda não há data para votar o projeto.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, que está sendo debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá, permite que os vereadores assumam a suplência na Assembleia Legislativa ou no Congresso Nacional sem renunciar ao cargo.
A proposta foi apresentada pelo vereador Joelson Amaral (PSC) e deve ser aprovada por ampla maioria no Plenário do Legislativo Municipal, assim que ganhar parecer favorável da CCJ.
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“O projeto atende todos os parâmetros na questão da legalidade e não é somente Cuiabá que tem isso implantado. É um direito adquirido e está na Constituição”, defendeu o vereador Misael Galvão (PSB).
O vereador Lilo Pinheiro (PRP), líder do prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) na Câmara, é apenas um dos 25 parlamentares simpáticos ao projeto.
“Eu entendo como uma questão de oportunidade para o vereador que tenha vontade de dar um passo maior, politicamente, inclusive, tendo a oportunidade de pleitear um novo mandato sem abrir mão do atual. Eu acho que vai passar [ser aprovado]”, declarou.
Na prática, o projeto garante que os vereadores, suplentes de deputados, assumam o cargo como federal ou estadual sem renunciar ao mandato, mas sem remuneração. Atualmente, para assumir a vaga, mesmo temporária, é preciso que o parlamentar renuncie à vaga na Câmara Municipal.
“O projeto atende todos os parâmetros na questão da legalidade e não é somente Cuiabá que tem isso implantado. É um direito adquirido e está na Constituição”, defendeu o vereador Misael Galvão (PSB).
OLIVEIRA CUIABANO 15/01/2018
ESTA CASA DE HORORES E UMA PALHAÇADA SÓ , DE REPRESENTANTE DO POVO SÓ NA PALAVRA MAS O RESTO E REPRESENTANTE DE SI MESMO, E DO SEU BOLSO. TEM COISA SEUS VEREADORES PARA VOCÊ OLHAR QUE SÃO AS RUAS DA PERIFERIA OU SEJA DOS BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO, ONDE NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO QUE ESTA TUDO JOGADO PELA TRAÇA, UM ABONDONO SÓ E VOCÊS NÃO REPRESENTA NADA DA POLULAÇÃO, OU SERÁ QUE O PESSOAL QUE MORA NOS BAIRROS AFASTADOS NÃO VOTA? ACORDO SEUS BANDOS DE CORJA.
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