RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
Vereadores de Cuiabá aprovaram, em longa e tumultuada sessão, nesta quinta-feira (14), a taxação de empresas de aplicativo de transporte, como a Uber e 99 Pop, por 13 votos favoráveis e 8 contrários, dentre os 22 vereadores presentes. Também foi aprovado, na mesma sessão, o projeto que regulamenta o serviço da categoria de transporte em Cuiabá.
A taxação foi motivo de maior polêmica na sessão. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) passará a vistoriar os veículos usados por motoristas de aplicativo por uma taxa de R$ 155,00 e também será cobrado R$ 0,05 centavos por km rodado em Cuiabá.
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Vereadores de oposição criticaram o projeto, afirmando que a cobrança por km rodado não existe para taxistas, que já possuem benefícios em sua categoria. A previsão da oposição é de que o valor da corrida nestes aplicativos fiquem mais caras, pois a conta final recairia sobre o consumidor.
“Imposto de 0,5 centavos por km; nem os motoristas de taxi pagam isso. Não vão ter isenção de ICMS, IPVA, comprar veículo mais barato. Isso é uma afronta ao direito dos consumidores, dos passageiros ”, criticou o vereador Abílio Júnior (PSC).
Os projetos serão encaminhados para sansão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Confusão
A sessão, transmitida ao vivo pelo perfil da Câmara no Facebook, foi marcada por debates e troca de ofensas entre os vereadores. O vereador de Cuiabá, Renivaldo Nascimento (PSDB), por exemplo, empurrou o colega de parlamento, Abílio Júnior (PSC).
A situação ocorreu após uma fala acalorada do vereador Abílio a favor dos motoristas de Uber e contra a taxação do serviço, conforme prevê o projeto. Renivaldo teria tido a passagem barrada por Abílio e o empurrou.
Também houve muito tumulto nas galerias da Câmara, de onde motoristas de aplicativo e taxistas acompanhavam a votação e pressionavam os vereadores.
A sessão precisou ser suspensa por ao menos três vezes para que fosse recomposta a ordem em Plenário.
Leia nota divulgada pela empresa Uber, na íntegra:
Os projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Cuiabá representam um movimento em direção a uma regulação moderna para o transporte individual privado. Entretanto, permanecem nos textos pontos que podem ser revistos pelo Executivo antes de serem sancionados, pois alguns dispositivos representam sérias restrições à atividade dos motoristas de aplicativos e podem encarecer excessivamente o serviço em Cuiabá.
Foi proposta uma "Taxa de Licença de Funcionamento de Operadoras de Plataformas Digitais" fixada com valor exorbitante, na contramão das regulações mais modernas, como as de São José dos Campos e do Rio de Janeiro, cidades nas quais foi estabelecida uma cobrança proporcional, mais equilibrada, de 1% do valor das viagens.
O projeto ainda propõe que os motoristas arquem com uma "Taxa de Fiscalização de Transporte Remunerado Privado de Passageiros", exigindo uma vistoria anual dos carros junto à prefeitura. A medida representa mais custos e burocracia.
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Vereadores 'saem no braço' em guerra de Uber e taxistas na Câmara de Cuiabá
elizangela 15/03/2019
Já que a reportagem não fala aqui está a lista dos vereadores que votaram contra a população, contra os trabalhadores e a favor do aumento de mortes por embriaguez no volante: - VINICIUS HUGUENEY - ADEVAIR CABRAL - CHICO 2000 - DR XAVIER - ADILSON LEVANTE - LILO PINHEIRO - RENIVALDO NASCIMENTO - CLEBINHO BORGES - MARCREAN SANTOS - JUSTINO MALHEIROS - LUIS CLÁUDIO - RICARDO SAAD - TONINHO DE SOUZA Faremos de tudo para que nunca mais se reelejam para nada. Vocês são os piores políticos que uma cidade por ter. Escolheram o lado da máfia e largaram seus eleitores, agora terão que aguentar a rebordosa. ESTAREMOS DE OLHO!
Leo 15/03/2019
Srs vereadores se dizem defensores do povo. Será? O que será que está por trás desta votação? Com a palavra o eleitor nas próximas eleições. Fiquem espertos, irão bater nossas portas.
2 comentários