THIAGO NOVAES
DO REPÓRTER MT
O vereador tenente-coronel Dias (Cidadania) protocolou um pedido para criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Cuiabá, com o objetivo de investigar suspeitas de direcionamento na licitação que resultou no contrato entre a Prefeitura de Cuiabá, ainda na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD) e a empresa CS Mobi, responsável pelo serviço de estacionamento rotativo na Capital.
A proposta surgiu após declarações do prefeito Abilio Brunini (PL), que afirmou haver indícios de favorecimento à CS Mobi no processo licitatório. A empresa foi contratada em 2022, por R$ 654 milhões, em um acordo com validade de 30 anos, que pode ser prorrogado. Conforme denúncia do prefeito, o processo teve apenas uma empresa concorrente e apresentou falhas jurídicas que poderiam invalidar o certame.
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A declaração foi feita no dia 24 de setembro, quando Abilio chegou à Câmara municipal para participar de uma oitiva da CPI que investiga irregularidades no acordo. O prefeito levou uma caixa com vários documentos que mostrariam os indícios de irregularidades.
“Na caixa estão o contrato, processo capa a capa, provas de algumas questões que nós vamos apontar aqui sobre um possível direcionamento de contratos favorecendo a pessoa que ganhou o contrato, numa licitação que só teve um concorrente, uma proposta que só teve uma apresentação e num processo que não estava legitimado pela lei no processo inicial”, declarou Abilio.
Segundo o parlamentar, a primeira CPI, instaurada no dia 10 de fevereiro deste ano, investigou supostas irregularidades no contrato firmado entre o município e a concessionária, com objetivo de analisar a legalidade das cláusulas, a vantajosidade do acordo e o repasse mensal de R$ 650 mil à empresa, garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao final dos 30 anos de concessão, o valor total pode ultrapassar R$ 800 milhões.
“Na CPI anterior, o que foi investigado? Somente as questões do contrato em si. E não é justo com o contribuinte que todos os vereadores, diante das provas apresentadas, deixem de avaliar a licitação que deu origem ao contrato”, afirmou o parlamentar nessa quinta-feira (9).
Entretanto, diante das novas informações apresentadas pelo prefeito, o vereador tenente-coronel Dias decidiu propor uma segunda CPI, desta vez voltada exclusivamente à investigação do processo licitatório. A nova Comissão pretende aprofundar a apuração sobre um possível direcionamento na escolha da concessionária.
Dias destacou que a decisão foi tomada após analisar os documentos e indícios apresentados por Abilio em plenário.
“Tenho responsabilidade de olhar o que foi apresentado em uma sessão e olhar os processos e as peças apresentadas. Pra mim, faz todo sentido analisar com cautela e apresentar à população o resultado de uma investigação rigorosa sobre essa licitação, enxergando, que mim, há indícios de favorecimento”, completou.
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